Teoria surgida no direito alienÃgena, a desconsideração da personalidade jurÃdica encontrava-se positivada em diversos dispositivos do ordenamento jurÃdico brasileiro, sem que, contudo, tivesse um regramento que estabelecesse qual seria o seu procedimento. Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) finalmente o instituto foi instrumentalizado, garantindo segurança jurÃdica para sua aplicação. No presente trabalho procura-se traçar um panorama sobre o tratamento dado pelo ordenamento jurÃdico ao instituto da desconsideração tanto em seu caráter material, como (e principalmente) nas novas regras procedimentais trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
