Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

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DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL: APROXIMAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO

Ano: 2009 | Volume: 15 | Número: Não se aplica

Autores: Jorge Luís Mialhe

Autor Correspondente: Jorge Luís Mialhe | E-mail: [email protected]

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SÚMULA VINCULANTE: UMA NOVA FORMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2009 | Volume: 15 | Número: Não se aplica

Autores: Rosa Benites Pelicani

Autor Correspondente: Rosa Benites Pelicani | E-mail: [email protected]

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NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"

Ano: 2009 | Volume: 15 | Número: Não se aplica

Autores: Tarso de Melo

Autor Correspondente: Tarso de Melo | E-mail: [email protected]

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AS DIMENSÕES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO LUSO-BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL

Ano: 2009 | Volume: 15 | Número: Não se aplica

Autores: Ives Gandra da Silva Martins

Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: [email protected]

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A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DO HOMEM, NOVA IORQUE, 1929

Ano: 2009 | Volume: 15 | Número: Não se aplica

Autores: Rui Décio Martins

Autor Correspondente: Rui Décio Martins | E-mail: [email protected]

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INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL NAS AÇÕES COLETIVAS

Ano: 2008 | Volume: 14 | Número: Não se aplica

Autores: Ronaldo Lima dos Santos

Autor Correspondente: Ronaldo Lima dos Santos | E-mail: [email protected]

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TEORIA DA DIVISÃO DOS PODERES: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRINCIPAIS ASPECTOS

Ano: 2008 | Volume: 14 | Número: Não se aplica

Autores: Eduardo Domingos Bottalo

Autor Correspondente: Eduardo Domingos Bottalo | E-mail: [email protected]

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONSELHO CONSTITUCIONAL FRANCÊS, O DIREITO DOS ESTRANGEIROS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DNA, CONTIDA NA LEI RELATIVA AO CONTROLE DA IMIGRAÇÃO, DA INTEGRAÇÃO E DO ASILO

Ano: 2008 | Volume: 14 | Número: Não se aplica

Autores: Rui Décio Martins, Jorge Luís Mialhe

Autor Correspondente: Rui Décio Martins | E-mail: [email protected]

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A CENSURA NA ANTIGA ROMA

Ano: 2008 | Volume: 14 | Número: Não se aplica

Autores: Eliane Maria Agati Madeira

Autor Correspondente: Eliane Maria Agati Madeira | E-mail: [email protected]

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A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A DISPENSA DO TRABALHADOR

Ano: 2008 | Volume: 14 | Número: Não se aplica

Autores: Sérgio Pinto Martins

Autor Correspondente: Sérgio Pinto Martins | E-mail: [email protected]

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