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Brasília / DF
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Telefone: (61) 3340-1667
ISSN: 15199045
Editor Chefe: Carolina Luiza Sarkis Vieira
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 166

A REEDIÇAÕ DE MEDIDAS PROVISÓRIAS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 32/2001 E A TEORIA DA HERMENÊUT...

Ano: 2006 | Volume: 0 | Número: 13
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Autor Correspondente: RAFAEL NASCIMENTO REIS | E-mail: [email protected]

O RÉVEILLON CONSTITUCIONAL E SEUS SILÊNCIOS ELOQÜENTES...

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: SOUZA JÚNIOR, ANTONIO UMBERTO DE
Autor Correspondente: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR | E-mail: [email protected]

A PRODUÇÃO NORMATIVA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE O DEVER-SER DO...

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
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DISCUSSÕES PRÁTICO-METODOLÓGICAS SOBRE RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA...

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: Silva, CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA
Autor Correspondente: CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA | E-mail: [email protected]

AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP: NOVO ASPECTO PARA A TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO DO COMÉRCIO INTERN...

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
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Autor Correspondente: DAN CARAÍ | E-mail: [email protected]

O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO NA FASE PÓS-CONTRATUAL

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: CARVALO, DANIEL MELO NUNES DE
Autor Correspondente: DANIEL MELO NUNES DE CARVALO | E-mail: [email protected]

A INAPLICABILIDADE DO FORO ESPECIAL DA RESIDÊNCIA DA MULHER ÀS CAUSAS DE UNIÃO ESTÁVEL

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: BACELAR, HUGO LEONARDO DUQUE
Autor Correspondente: HUGO LEONARDO DUQUE | E-mail: [email protected]

AS INOVAÇÕES DO INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: CARVALHO, JOSÉ THEODORO CORRÊA
Autor Correspondente: JOSÉ THEODORO CORRÊA CARVALHO | E-mail: [email protected]

COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO E OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: LEUZINGER, MÁRCIA DIEGUEZ
Autor Correspondente: MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER | E-mail: [email protected]

A ÉTICA JURÍDICA DE JOHN RAWLS E O PRINCÍPIO DO MAXIMIN: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTADO CONSTITUC...

Ano: 2005 | Volume: 0 | Número: 12
Autores: ROCHA, MARIA ELISABETH GUIMARÃES TEIXEIRA, BASTOS, ROMEU COSTA RIBEIRO
Autor Correspondente: MARIA ELISABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA | E-mail: [email protected]

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