O artigo apresenta um quadro sintético da evolução da educação brasileira desde o século XIX, a partir da independência polÃtica
do Brasil até a última década do século passado, evidenciando que a construção histórica de uma legislação e o correspondente sistema
educacional em nosso paÃs estão marcados pelas dificuldades na garantia da universalização da educação, na construção de liames com a realidade social da maioria dos seus beneficiários e no uso de recursos necessários para garantir a sua qualidade.
The article presents a brief historical framework of the evolution of Brazilian education since the 19th century, i.e., from the political
independence of Brazil to the final decade of the past century. Besides, it points out that the historical construction of a given legislation in our
country and its respective educational system have been characterized by long-lasting difficulties concerning the universalization of education,
the creation of bonds with the social reality in which most beneficiaries is inserted and, also the allocation of necessary resources to achieve a
quality basic education.