REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 286

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A Responsabilidade Civil na Internet: Uma Análise da Lei 12.965/2014

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78

Autores: Walter Aranha Capanema

Autor Correspondente: Walter Aranha Capanema | E-mail: [email protected]

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Apelação Cível no Código de Processo Civil de 2015

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78

Autores: Luciano Vianna Araújo

Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

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Temerária decisão do STJ

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Jorge Lobo

Autor Correspondente: Jorge Lobo | E-mail: [email protected]

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O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Luiz Felizardo Barroso

Autor Correspondente: Luiz Felizardo Barroso | E-mail: [email protected]

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O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Nagib Slaibi

Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: [email protected]

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Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Rafael Nunes Sieiro

Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: [email protected]

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Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

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A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica: um Estudo das Medidas Protetivas de Urgência no 'Projeto Violeta'

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Adriana Ramos de Mello

Autor Correspondente: Adriana Ramos de Mello | E-mail: [email protected]

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O Princípio da Solidariedade Frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva (Repeat Players) e Apatia Racional (Rational Apathy)

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Alexandre Pereira Bonna

Autor Correspondente: Alexandre Pereira Bonna | E-mail: [email protected]

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A (Ir)Relevância da Defesa ou a Arte de Falar para Ninguém

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Antônio Carlos Pontes

Autor Correspondente: Antônio Carlos Pontes | E-mail: [email protected]

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