REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 275

Volume

Número

Temerária decisão do STJ

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Jorge Lobo

Autor Correspondente: Jorge Lobo | E-mail: [email protected]

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O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os Contact Centers O impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Luiz Felizardo Barroso

Autor Correspondente: Luiz Felizardo Barroso | E-mail: [email protected]

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O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Nagib Slaibi

Autor Correspondente: Nagib Slaibi | E-mail: [email protected]

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Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação (art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadológica

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 77

Autores: Rafael Nunes Sieiro

Autor Correspondente: Rafael Nunes Sieiro | E-mail: [email protected]

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A Competência para Julgamento da Reclamação em Face das Decisões Proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Alexandre Chini, Felippe Borring Rocha

Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]

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A Fundamentação e seus Contornos Garantísticos

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil

Autor Correspondente: Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte | E-mail: [email protected]

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A Custosa Questão Carcerária Brasileira e as Inverdades Convenientes

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Francisco Glauber Pessoa Alves

Autor Correspondente: Francisco Glauber Pessoa Alves | E-mail: [email protected]

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La Mediación Penal en España. Contextos Normativos e Institucionales. Experiencias Prácticas

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Rosa María Freire Pérez

Autor Correspondente: Rosa María Freire Pérez | E-mail: [email protected]

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As Redes Sociais e o Terrorismo

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Leandro de Matos Coutinho

Autor Correspondente: Leandro de Matos Coutinho | E-mail: [email protected]

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O ARGUMENTO DA LIBERDADE NO DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NOTAS AO RE 878.694/MG

Ano: 2017 | Volume: 19 | Número: 4

Autores: Rafael Mansur de Oliveira

Autor Correspondente: Rafael Mansur de Oliveira | E-mail: [email protected]

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