REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 267

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DITADURA REPUBLICANA ROMANA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Carlos Gustavo Direito
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Direito | E-mail: [email protected]

CONVERSA SOBRE PROCESSO ELOGIO AO ART. 942 DO CPC O USO SAUDÁVEL DA TÉCNICA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: José Roberto de Albuquerque Sampaio
Autor Correspondente: José Roberto de Albuquerque Sampaio | E-mail: [email protected]

DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SEGUNDO HANS KELSEN UMA PROPOSTA DE CONTROLE DE SUA LACUNA JUS-INTERPRETATIVA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: João Alves Bastos
Autor Correspondente: João Alves Bastos | E-mail: [email protected]

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Autor Correspondente: Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho | E-mail: [email protected]

O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

O Direito Social ao Desporto no Brasil e a Política Nacional do Esporte, Fechando o Ciclo de uma Década com as Olimpíadas de Verão 2016

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Iata Oliver
Autor Correspondente: Iata Oliver | E-mail: [email protected]

O Poder de Investigação do Ministério Público

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Pablo Resende Pinto
Autor Correspondente: Pablo Resende Pinto | E-mail: [email protected]

A (In) Constitucionalidade da Interrupção Voluntária da Gravidez no Brasil: Um Estudo de Direito Comparado The (Un) Constitutionality of the Voluntary Termination of Pregnancy in Brazil: A Comparative Law Study

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Adriane Rampazzo
Autor Correspondente: Adriane Rampazzo | E-mail: [email protected]

Responsabilidade Civil Sem Dano-Prejuízo?

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna
Autor Correspondente: Pastora do Socorro Teixeira Leal | E-mail: [email protected]

Apelação Cível no Código de Processo Civil de 2015 Appeal in the Civil Procedure Code 2015

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 78
Autores: Luciano Vianna Araújo
Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

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