REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 293

O Registro Eletrônico da Prova Oral sob a Ótica do Acesso à Justiça

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
Autor Correspondente: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]

Precedentes Administrativos no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Autor Correspondente: Rafael Carvalho Rezende Oliveira | E-mail: [email protected]

Reclamação no Âmbito do Cpc/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes Judiciais Vinculantes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Guilherme Kronemberg Hartmann
Autor Correspondente: Guilherme Kronemberg Hartmann | E-mail: [email protected]

Desconsideração da Personalidade Societária e Responsabilização de Terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Marçal Justen Filho
Autor Correspondente: Marçal Justen Filho | E-mail: [email protected]

Acordos em Litígios Coletivos: Limites e Possibilidades do Consenso em Direitos Transindividuais após o Advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação Settlements in Brazilian Civil Public Actions: Limits and Possibilities of Consensus After the 2015 Civil Pro

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]

A Arbitrabilidade Envolvendo o Poder Público no Brasil e a Ruptura do Dogma do Interesse Público

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Haroldo Lourenço
Autor Correspondente: Haroldo Lourenço | E-mail: [email protected]

A Solidariedade Constitucional: de Objetivo Fundamental a Essência da Constituição Fraternal

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: José Muiños Piñeiro Filho
Autor Correspondente: José Muiños Piñeiro Filho | E-mail: [email protected]

O Direito Processual Coletivo e o Novo Código de Processo Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
Autor Correspondente: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes | E-mail: [email protected]

Os Desafios da Cooperação Judicial das Empresas de Internet

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Walter Aranha Capanema
Autor Correspondente: Walter Aranha Capanema | E-mail: [email protected]

O Princípio Republicano nos 30 Anos da Constituição de 88: por uma República Inclusiva

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Daniel Sarmento
Autor Correspondente: Daniel Sarmento | E-mail: [email protected]

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