REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Linguística, Multidisciplinar
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da Democracia com o Crescimento Econômico

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ciro Grynberg
Autor Correspondente: Ciro Grynberg | E-mail: [email protected]
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Notas sobre a Objeção de Consciência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Thiago Magalhães Pires
Autor Correspondente: Thiago Magalhães Pires | E-mail: [email protected]
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Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Cristina Telles
Autor Correspondente: Cristina Telles | E-mail: [email protected]
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Filtros de Relevância no Direito Comparado: como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]
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Ainda a Supremacia do Interesse Público

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
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A Releitura do Princípio do Acesso à Justiça e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial na Resolução dos Conflitos na Contemporaneidade

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]
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Inconstitucionalidade Sistêmica e Multidimensional: Transformações no Diagnóstico das Violações à Constituição

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Jane Reis Gonçalves Pereira, Gabriel Accioly Gonçalves
Autor Correspondente: Jane Reis Gonçalves Pereira | E-mail: [email protected]
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A Autolimitação Judicial Aplicada em Sede de Medida Cautelar Penal de Afastamento do Detentor de Cargo Eletivo à Luz de um Caso Concreto. Contenção da Jurisdição Penal em Deferência Judicial à Soberania Popular

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: José Muiños Piñeiro Filho, César Manuel Granda Pereira
Autor Correspondente: José Muiños Piñeiro Filho | E-mail: [email protected]
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O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: José Roberto de Castro Neves
Autor Correspondente: José Roberto de Castro Neves | E-mail: [email protected]
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A NECESSÁRIA RELEITURA DA SÚMULA 444 DO STJ À LUZ DA CONCEPÇÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]
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