REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 267

O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]

CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Alexander Leonard Martins Kellner
Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]

CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]

A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]

Rumo a um Processo Penal Democrático

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rogerio Schietti Cruz
Autor Correspondente: Rogerio Schietti Cruz | E-mail: [email protected]

Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marcus Vinicius Barbosa
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]

Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Dieter Grimm
Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]

“Doing Business” as a Purpose of Civil Justice? The Impact of World Bank Doing Business Indicators on the Reforms of Civil Justice Systems: Italy as a Case Study

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Remo Caponi
Autor Correspondente: Remo Caponi | E-mail: [email protected]

A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]

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