REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 290

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FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Divo Augusto Cavadas

Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]

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OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel

Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: [email protected]

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MUDANÇAS NO PARADIGMA DO ACESSO À JUSTIÇA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda

Autor Correspondente: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda | E-mail: [email protected]

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A Prevenção de Lítigios nos Contratos de Construção: A Operatividade dos Dispute Boards

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Maria João Mimoso, Joana D’arc Amaral Bortone

Autor Correspondente: Joana D’arc Amaral Bortone | E-mail: [email protected]

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La Autorregulación Preventiva de la Empresa como Objeto de la Política Criminal

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Adán Nieto Martín

Autor Correspondente: Adán Nieto Martín | E-mail: [email protected]

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O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção

Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]

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CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Alexander Leonard Martins Kellner

Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]

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CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Antonio Baptista Gonçalves

Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]

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TRANSPORTES AUTÔNOMOS COMO PARADIGMA DA ECONOMIA CIRCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: José Renato Torres do Nascimento, Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

Autor Correspondente: José Renato Torres do Nascimento | E-mail: [email protected]

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CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA CRIADA PELO COVID-19 NAS OBRIGAÇÕES E NOS CONTRATOS – UMA VISÃO PELO ÂNGULO DO DIREITO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Guilherme Valdetaro Mathias

Autor Correspondente: Guilherme Valdetaro Mathias | E-mail: [email protected]

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