REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

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O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO CPC/2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Luciano Vianna Araújo

Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

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CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Ana Paula Couto, Marco Couto

Autor Correspondente: Ana Paula Couto, Marco Couto | E-mail: [email protected]

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O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção

Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]

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CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Alexander Leonard Martins Kellner

Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]

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Casos Moro e Neymar: Crônica de uma Invasão Anunciada

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Autor Correspondente: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Luís Roberto Barroso

Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]

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A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo

Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]

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Rumo a um Processo Penal Democrático

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Rogerio Schietti Cruz

Autor Correspondente: Rogerio Schietti Cruz | E-mail: [email protected]

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Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Marcus Vinicius Barbosa

Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]

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Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3

Autores: Dieter Grimm

Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]

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