REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO DO ADMINISTRADOR NA AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS SEM RESSALVAS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Virgílio Mathias
Autor Correspondente: Virgílio Mathias | E-mail: [email protected]
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O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO CPC/2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Luciano Vianna Araújo
Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]
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CRÍTICA AO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Ana Paula Couto, Marco Couto
Autor Correspondente: Ana Paula Couto, Marco Couto | E-mail: [email protected]
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O PROCEDIMENTO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTO LEI 11340/2006

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção
Autor Correspondente: Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção | E-mail: [email protected]
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CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Alexander Leonard Martins Kellner
Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]
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CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]
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TRANSPORTES AUTÔNOMOS COMO PARADIGMA DA ECONOMIA CIRCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: José Renato Torres do Nascimento, Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
Autor Correspondente: José Renato Torres do Nascimento | E-mail: [email protected]
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Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marcus Vinicius Barbosa
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]
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Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Dieter Grimm
Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]
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O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]
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