REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Linguística, Multidisciplinar
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 291

Divulgação de Lista de Visitantes a Detento e Direito à Privacidade e Intimidade: Critérios para Ponderação com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Informação e de Imprensa

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio de Araújo Willeman, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo
Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: [email protected]
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LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Felipe Barreto Marçal
Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]
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FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]
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OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel
Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: [email protected]
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MUDANÇAS NO PARADIGMA DO ACESSO À JUSTIÇA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
Autor Correspondente: Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda | E-mail: [email protected]
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CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NOS JULGAMENTOS DE DIREITO REGULATÓRIO

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Alexander Leonard Martins Kellner
Autor Correspondente: Alexander Leonard Martins Kellner | E-mail: [email protected]
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CRIME ORGANIZADO E A POLÍTICA EXTERNA – O CONTROLE DO PCC NAS FRONTEIRAS MOSTRA A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]
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TRANSPORTES AUTÔNOMOS COMO PARADIGMA DA ECONOMIA CIRCULAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: José Renato Torres do Nascimento, Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
Autor Correspondente: José Renato Torres do Nascimento | E-mail: [email protected]
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CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA CRIADA PELO COVID-19 NAS OBRIGAÇÕES E NOS CONTRATOS – UMA VISÃO PELO ÂNGULO DO DIREITO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Guilherme Valdetaro Mathias
Autor Correspondente: Guilherme Valdetaro Mathias | E-mail: [email protected]
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