REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]
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Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Dieter Grimm
Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]
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Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marcus Vinicius Barbosa
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]
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“Doing Business” as a Purpose of Civil Justice? The Impact of World Bank Doing Business Indicators on the Reforms of Civil Justice Systems: Italy as a Case Study

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Remo Caponi
Autor Correspondente: Remo Caponi | E-mail: [email protected]
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O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]
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Jurisdição Constitucional e Constitucionalização da Pena de Prisão: Desenvolvendo Duas Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para Contenção do Hiperencarceramento Brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ademar Borges de Sousa Filho
Autor Correspondente: Ademar Borges de Sousa Filho | E-mail: [email protected]
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A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]
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O Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade e o Princípio da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e o da Motivação Específica

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ana Paula de Barcellos
Autor Correspondente: Ana Paula de Barcellos | E-mail: [email protected]
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Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: Aplicações do Libertarianismo à Filosofia Constitucional

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Brandão
Autor Correspondente: Rodrigo Brandão | E-mail: [email protected]
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Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava!

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Autor Correspondente: Caetano Ernesto da Fonseca Costa | E-mail: [email protected]
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