REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 275

Desconsideração da Personalidade Societária e Responsabilização de Terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Marçal Justen Filho
Autor Correspondente: Marçal Justen Filho | E-mail: [email protected]
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Acordos em Litígios Coletivos: Limites e Possibilidades do Consenso em Direitos Transindividuais após o Advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação Settlements in Brazilian Civil Public Actions: Limits and Possibilities of Consensus After the 2015 Civil Pro

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]
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A Arbitrabilidade Envolvendo o Poder Público no Brasil e a Ruptura do Dogma do Interesse Público

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Haroldo Lourenço
Autor Correspondente: Haroldo Lourenço | E-mail: [email protected]
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A Solidariedade Constitucional: de Objetivo Fundamental a Essência da Constituição Fraternal

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: José Muiños Piñeiro Filho
Autor Correspondente: José Muiños Piñeiro Filho | E-mail: [email protected]
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O Direito Processual Coletivo e o Novo Código de Processo Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
Autor Correspondente: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes | E-mail: [email protected]
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Os Desafios da Cooperação Judicial das Empresas de Internet

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Walter Aranha Capanema
Autor Correspondente: Walter Aranha Capanema | E-mail: [email protected]
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O Princípio Republicano nos 30 Anos da Constituição de 88: por uma República Inclusiva

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Daniel Sarmento
Autor Correspondente: Daniel Sarmento | E-mail: [email protected]
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Os Sete Pecados Capitais da Teoria da Interpretação The Seven Capital Sins of the Interpretation Theory

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Gustavo Tepedino
Autor Correspondente: Gustavo Tepedino | E-mail: [email protected]
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Responsabilidade por Omissão

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Sergio Cavalieri Filho
Autor Correspondente: Sergio Cavalieri Filho | E-mail: [email protected]
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Inaplicabilidade dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Liberdade de Associação para Fundamentar a Dissolução de Sociedades

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Paulo Penalva Santos, Guilherme Penalva Santos
Autor Correspondente: Paulo Penalva Santos | E-mail: [email protected]
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