REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 267

¿Quiénes Son los Verdaderos Formalistas en la Teoría de la Decisión Judicial?

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Juan Antonio García Amado
Autor Correspondente: Juan Antonio García Amado | E-mail: [email protected]

Caso Julgado e Autoridade de Caso Julgado no Código de Processo Civil Português

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Rui Pinto
Autor Correspondente: Rui Pinto | E-mail: [email protected]

La Necesidad de Cambios en los Modelos de Solución de Conflictos. Las Ventajas de los Masc

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Emiliano Carretero Morales
Autor Correspondente: Emiliano Carretero Morales | E-mail: [email protected]

Desconsideração da Personalidade Societária e Responsabilização de Terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Marçal Justen Filho
Autor Correspondente: Marçal Justen Filho | E-mail: [email protected]

Acordos em Litígios Coletivos: Limites e Possibilidades do Consenso em Direitos Transindividuais após o Advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação Settlements in Brazilian Civil Public Actions: Limits and Possibilities of Consensus After the 2015 Civil Pro

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]

A Tutela Material e Processual da Privacidade no Meio Ambiente Digital

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Rafael Penna Franca, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Rafael Penna Franca | E-mail: [email protected]

A Súmula e o Sistema de Precedentes do Novo CPC

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Cramer
Autor Correspondente: Ronaldo Cramer | E-mail: [email protected]

Reflexões sobre a Alteração da Lei No 11.101/05 para Inclusão do Financiamento do Devedor à Luz da Teoria da Análise Econômica do Direito

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Gustavo Licks
Autor Correspondente: Gustavo Licks | E-mail: [email protected]

BOM SENSO E SENSO JURÍDICO

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Nelson Monteiro Neto
Autor Correspondente: Nelson Monteiro Neto | E-mail: [email protected]

ABRANGÊNCIA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA, NO NOVO CPC, À PRESCRIÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Felipe Barreto Marçal, Maurício Rafael Antunes
Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]

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