REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 275

A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]
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Jurisdição Constitucional e Constitucionalização da Pena de Prisão: Desenvolvendo Duas Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para Contenção do Hiperencarceramento Brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ademar Borges de Sousa Filho
Autor Correspondente: Ademar Borges de Sousa Filho | E-mail: [email protected]
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Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: Aplicações do Libertarianismo à Filosofia Constitucional

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Brandão
Autor Correspondente: Rodrigo Brandão | E-mail: [email protected]
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O Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade e o Princípio da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e o da Motivação Específica

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ana Paula de Barcellos
Autor Correspondente: Ana Paula de Barcellos | E-mail: [email protected]
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As Deliberações Legislativas e os Requisitos para Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Faria de Sousa
Autor Correspondente: Rodrigo Faria de Sousa | E-mail: [email protected]
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Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava!

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Autor Correspondente: Caetano Ernesto da Fonseca Costa | E-mail: [email protected]
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Notas sobre a Objeção de Consciência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Thiago Magalhães Pires
Autor Correspondente: Thiago Magalhães Pires | E-mail: [email protected]
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Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da Democracia com o Crescimento Econômico

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ciro Grynberg
Autor Correspondente: Ciro Grynberg | E-mail: [email protected]
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Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Cristina Telles
Autor Correspondente: Cristina Telles | E-mail: [email protected]
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Filtros de Relevância no Direito Comparado: como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]
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