REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

As Deliberações Legislativas e os Requisitos para Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Faria de Sousa
Autor Correspondente: Rodrigo Faria de Sousa | E-mail: [email protected]
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Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da Democracia com o Crescimento Econômico

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ciro Grynberg
Autor Correspondente: Ciro Grynberg | E-mail: [email protected]
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Notas sobre a Objeção de Consciência

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Thiago Magalhães Pires
Autor Correspondente: Thiago Magalhães Pires | E-mail: [email protected]
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Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Cristina Telles
Autor Correspondente: Cristina Telles | E-mail: [email protected]
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Filtros de Relevância no Direito Comparado: como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]
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Ainda a Supremacia do Interesse Público

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
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A Releitura do Princípio do Acesso à Justiça e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial na Resolução dos Conflitos na Contemporaneidade

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]
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Inconstitucionalidade Sistêmica e Multidimensional: Transformações no Diagnóstico das Violações à Constituição

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Jane Reis Gonçalves Pereira, Gabriel Accioly Gonçalves
Autor Correspondente: Jane Reis Gonçalves Pereira | E-mail: [email protected]
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A Autolimitação Judicial Aplicada em Sede de Medida Cautelar Penal de Afastamento do Detentor de Cargo Eletivo à Luz de um Caso Concreto. Contenção da Jurisdição Penal em Deferência Judicial à Soberania Popular

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: José Muiños Piñeiro Filho, César Manuel Granda Pereira
Autor Correspondente: José Muiños Piñeiro Filho | E-mail: [email protected]
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O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: José Roberto de Castro Neves
Autor Correspondente: José Roberto de Castro Neves | E-mail: [email protected]
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