REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 275

Decomisa que Algo Queda como Estrategia Dominante e Influyente en los Sistemas Penales para Poner Freno a la Sociedad Incivil

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Nicolás Rodríguez García
Autor Correspondente: Nicolás Rodríguez García | E-mail: [email protected]
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Cláusula de Barreira: do Aspecto Histórico, Constitucional e Atual

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Ines da Trindade Chaves de Melo
Autor Correspondente: Ines da Trindade Chaves de Melo | E-mail: [email protected]
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O Registro Eletrônico da Prova Oral sob a Ótica do Acesso à Justiça

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
Autor Correspondente: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]
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Precedentes Administrativos no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Autor Correspondente: Rafael Carvalho Rezende Oliveira | E-mail: [email protected]
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Reclamação no Âmbito do Cpc/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes Judiciais Vinculantes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Guilherme Kronemberg Hartmann
Autor Correspondente: Guilherme Kronemberg Hartmann | E-mail: [email protected]
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La Necesidad de Cambios en los Modelos de Solución de Conflictos. Las Ventajas de los Masc

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Emiliano Carretero Morales
Autor Correspondente: Emiliano Carretero Morales | E-mail: [email protected]
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Desconsideração da Personalidade Societária e Responsabilização de Terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Marçal Justen Filho
Autor Correspondente: Marçal Justen Filho | E-mail: [email protected]
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Acordos em Litígios Coletivos: Limites e Possibilidades do Consenso em Direitos Transindividuais após o Advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação Settlements in Brazilian Civil Public Actions: Limits and Possibilities of Consensus After the 2015 Civil Pro

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]
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A Arbitrabilidade Envolvendo o Poder Público no Brasil e a Ruptura do Dogma do Interesse Público

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: Haroldo Lourenço
Autor Correspondente: Haroldo Lourenço | E-mail: [email protected]
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A Solidariedade Constitucional: de Objetivo Fundamental a Essência da Constituição Fraternal

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 3
Autores: José Muiños Piñeiro Filho
Autor Correspondente: José Muiños Piñeiro Filho | E-mail: [email protected]
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