REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Linguística, Multidisciplinar
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 294

Filtros de Relevância no Direito Comparado: como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Frederico Montedonio Rego
Autor Correspondente: Frederico Montedonio Rego | E-mail: [email protected]
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Ainda a Supremacia do Interesse Público

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
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A Releitura do Princípio do Acesso à Justiça e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial na Resolução dos Conflitos na Contemporaneidade

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]
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Inconstitucionalidade Sistêmica e Multidimensional: Transformações no Diagnóstico das Violações à Constituição

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Jane Reis Gonçalves Pereira, Gabriel Accioly Gonçalves
Autor Correspondente: Jane Reis Gonçalves Pereira | E-mail: [email protected]
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IMAGEM CORPORAL A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE NA DIFERENÇA FUNCIONAL. BREVÍSSIMO PANORAMA À LEGISLAÇÃO PORTUGUESA

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga
Autor Correspondente: Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga | E-mail: [email protected]
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A OMISSÃO DO ADMINISTRADOR COMO OFENSA À DIGNIDADE

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Thalles Passos de Oliveira
Autor Correspondente: Thalles Passos de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A NECESSÁRIA RELEITURA DA SÚMULA 444 DO STJ À LUZ DA CONCEPÇÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]
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European Minimum Standards for Courts: Independence, Specialization, Efficiency – A Glance from Italy

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Remo Caponi
Autor Correspondente: Remo Caponi | E-mail: [email protected]
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The Right to an Effective Enforcement and State Responsibilities (including Transnational Aspects) GREECE

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Elina N. Moustaira
Autor Correspondente: Elina N. Moustaira | E-mail: [email protected]
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É Possível Ser Antikelseniano sem Mentir sobre Kelsen?

Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Juan Antonio García Amado
Autor Correspondente: Juan Antonio García Amado | E-mail: [email protected]
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