REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 267

A Importância do CPC para o Novo Regime de Capacidade Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Heloisa Helena Barboza
Autor Correspondente: Heloisa Helena Barboza | E-mail: [email protected]

As Súmulas 213 e 461 do STJ e a Súmula 271 do STF: O Mandado de Segurança e a Compensação Tributária

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Cassio Scarpinella Bueno
Autor Correspondente: Cassio Scarpinella Bueno | E-mail: [email protected]

Breves Notas sobre Convenção das Partes e Poderes do Juiz em Matéria Probatória

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Flávio Luiz Yarshell
Autor Correspondente: Flávio Luiz Yarshell | E-mail: [email protected]

Ilegitimidade Passiva e Alteração Subjetiva no Código de Processo Civil de 2015

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Luciano Vianna Araújo
Autor Correspondente: Luciano Vianna Araújo | E-mail: [email protected]

As Regras Sobre o Exercício da Jurisdição Brasileira no Novo Código de Processo Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Carmen Tiburcio
Autor Correspondente: Carmen Tiburcio | E-mail: [email protected]

Vocação Sucessória do Cônjuge e Regime de Bens: O Capítulo Conclusivo de uma Evolução Jurisprudencial(?)

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Carlos Roberto Barbosa Moreira
Autor Correspondente: Carlos Roberto Barbosa Moreira | E-mail: [email protected]

O Novo Código de Processo Civil à Luz das Lições de José Carlos Barbosa Moreira, um Gênio para Todos os Tempos

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Luiz Fux, Rodrigo Fux
Autor Correspondente: Rodrigo Fux | E-mail: [email protected]

O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: João Marcos de Castello Branco Fantinato
Autor Correspondente: João Marcos de Castello Branco Fantinato | E-mail: [email protected]

POR UMA TEORIA PURA DOS PRINCÍPIOS A FARSA DO NEOCONSTITUCIONALISMO, OS LIMITES DE UMA TEORIA SOBRE O DIREITO E O CAMINHO PARA UMA PRÁTICA JURÍDICA CONSISTENTE

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]

THIRD-PARTY CONTRACTS, LEGAL RETROACTIVITY, AND PUNITIVE DAMAGES FROM EUROPE TO LATIN AMERICA

Ano: 2017 | Volume: 20 | Número: 79
Autores: Ángel R. Oquendo
Autor Correspondente: Ángel R. Oquendo | E-mail: [email protected]

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