REVISTA DA EMERJ

REVISTA DA EMERJ

Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 281

A Distribuição Legal, Jurisdicional e Convencional do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Fredie Didier Jr.
Autor Correspondente: Fredie Didier Jr. | E-mail: [email protected]

Conversão de Multas Ambientais

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal
Autor Correspondente: Jessé Torres Pereira Junior | E-mail: [email protected]

A Cooperação como Elemento Estruturante da Interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcelo Mazzola
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho | E-mail: [email protected]

O Conceito de Crimes Militares e seus Reflexos Processuais: do “Universo Particular” dos Crimes Militares Próprios e Impróprios ao “Juízo Universal” da Auditoria de Justiça Militar

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Décio Alonso Gomes, Pedro Rabello Mariú
Autor Correspondente: Décio Alonso Gomes | E-mail: [email protected]

Precedentes e a Valorização da Unidade Decisória

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte
Autor Correspondente: Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte | E-mail: [email protected]

O Interesse de Agir como Pressuposto Processual

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Adroaldo Furtado Fabrício
Autor Correspondente: Adroaldo Furtado Fabrício | E-mail: [email protected]

O Juiz Criativo e o Precedente Vinculante – Realidades Compatíveis

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Teresa Arruda Alvim
Autor Correspondente: Teresa Arruda Alvim | E-mail: [email protected]

A Importância do CPC para o Novo Regime de Capacidade Civil

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Heloisa Helena Barboza
Autor Correspondente: Heloisa Helena Barboza | E-mail: [email protected]

As Súmulas 213 e 461 do STJ e a Súmula 271 do STF: O Mandado de Segurança e a Compensação Tributária

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Cassio Scarpinella Bueno
Autor Correspondente: Cassio Scarpinella Bueno | E-mail: [email protected]

Breves Notas sobre Convenção das Partes e Poderes do Juiz em Matéria Probatória

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Flávio Luiz Yarshell
Autor Correspondente: Flávio Luiz Yarshell | E-mail: [email protected]

Páginas