Revista da ESDM

Revista da ESDM

volume I - número 3
Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Endereço:
Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909
Porto Alegre / RS
90010-001
Site: http://revista.esdm.com.br
Telefone: (51) 3286-1309
ISSN: 24473413
Editor Chefe: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Início Publicação: 31/01/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 107

EXTENSÃO INTEGRADA ENTRE ARQUITETURA E URBANISMO, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA, HABITACIONAL E JURÍDICO-SOCIAL NA COMUNIDADE DA PORTELINHA NO RIO DE JANEIRO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Gabriela M. Icasuriaga, Sônia Azevedo Le Cocq Doliveira,
Autor Correspondente: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO E PROCURADORES PELO PARECER TÉCNICO-JURÍDICO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Cesar Riboli
Autor Correspondente: Cesar Riboli | E-mail: [email protected]
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ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO:A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Felipe Scalabrin, Gustavo Santanna
Autor Correspondente: Felipe Scalabrin | E-mail: [email protected]
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A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E O AUMENTO DO IPTU: O CASO DE PELOTAS/RS

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Guilherme Camargo Massaú, Marcelo Pires Hartwig
Autor Correspondente: Guilherme Camargo Massaú | E-mail: [email protected]
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A INEFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ENSINO REGULAR

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Romulo André Alegretti de Oliveira Fannie Moura de Fraga
Autor Correspondente: Romulo André Alegretti de Oliveira | E-mail: [email protected]
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CONTRATAÇAO DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA PELA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E ATUAÇÃO DE STAKEHOLDERS PARA A MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Tânia Ferreira Prestes, Fabiano Koff Coulon
Autor Correspondente: Tânia Ferreira Prestes | E-mail: [email protected]
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NOVO CPC, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E A ADVOCACIA DE ESTADO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Luiz Henrique Antunes Alochio
Autor Correspondente: Luiz Henrique Antunes Alochio | E-mail: [email protected]
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O NOVO CPC E A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Eduardo de Souza Floriano
Autor Correspondente: Eduardo de Souza Floriano | E-mail: [email protected]
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BENEFÍCIOS FISCAIS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: DISCUSSÃO SOBRE CASOS CONTROVERTIDOS

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Maren Guimarães Taborda, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Autor Correspondente: Maren Guimarães Taborda, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Cláudio Hiran Alves Duarte
Autor Correspondente: Cláudio Hiran Alves Duarte | E-mail: [email protected]
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