Revista da ESDM
Revista da ESDM
volume I - número 3
Endereço:
Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909
Porto Alegre / RS
90010-001
Site: http://revista.esdm.com.br
Telefone: (51) 3286-1309
ISSN: 24473413
Editor Chefe: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Início Publicação: 31/01/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 107
O PATRIMÔNIO INDUSTRIAL DE PORTO ALEGRE/RS
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Silvia Eidt Monteiro
Autor Correspondente: Silvia Eidt Monteiro | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE REGRESSO E TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Maren Taborda, José Tadeu Neves Xavier, Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha
Autor Correspondente: Maren Taborda | E-mail: [email protected]
A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Guilherme Pizzotti, Rodrigo Tannuri, Matheus Sanches
Autor Correspondente: Guilherme Pizzotti | E-mail: [email protected]
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EM TEMPOS DE CRISE – POSSIBILIDADES
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Isabella Vieira do Nascimento, Maira Neurauter
Autor Correspondente: Isabella Vieira do Nascimento | E-mail: [email protected]
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS NO PODER PÚBLICO: ANÁLISE DA PORTABILIDADE DE DADOS
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Daniela Copetti Cravo
Autor Correspondente: Daniela Copetti Cravo | E-mail: [email protected]
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS
Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Mateus de Farias Klein, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Autor Correspondente: Mateus de Farias Klein | E-mail: [email protected]
JUDICIALIZAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Fernando de Amorim Cadete, Leon Delácio de Oliveira e Silva
Autor Correspondente: Antonio Fernando de Amorim Cadete | E-mail: [email protected]
INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO
Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Alexandre Prevedello
Autor Correspondente: Alexandre Prevedello | E-mail: [email protected]
ISSQN SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Helton Kramer Lustoza
Autor Correspondente: Helton Kramer Lustoza | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Alexandre Prevedello, Lucca Silveira Finocchiaro
Autor Correspondente: Alexandre Prevedello | E-mail: [email protected]
