Revista da ESDM

Revista da ESDM

volume I - número 3
Endereço:
Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909
Porto Alegre / RS
90010-001
Site: http://revista.esdm.com.br
Telefone: (51) 3286-1309
ISSN: 24473413
Editor Chefe: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Início Publicação: 31/01/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 107

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS NO PODER PÚBLICO: ANÁLISE DA PORTABILIDADE DE DADOS

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Daniela Copetti Cravo
Autor Correspondente: Daniela Copetti Cravo | E-mail: [email protected]

ESPACIALIZAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA EM SÃO PAULO: REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO ECONÔMICO E EFEITOS NO APAGAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Reinaldo Miranda de Sá Teles, Victor Aquino Gomes Correa
Autor Correspondente: Reinaldo Miranda de Sá Teles | E-mail: [email protected]

IPTU E A PEC 110/2019 (REFORMA TRIBUTÁRIA): TEORIA, PRÁTICA, INSENSATEZ E RETROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Claudia M. De Cesare, Cintia Estefania Fernandes, Gelson Santos Oliveira, Pedro Humberto B. Carvalho Junior
Autor Correspondente: Claudia M. De Cesare | E-mail: [email protected]

O PATRIMÔNIO INDUSTRIAL DE PORTO ALEGRE/RS

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Silvia Eidt Monteiro
Autor Correspondente: Silvia Eidt Monteiro | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE REGRESSO E TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Maren Taborda, José Tadeu Neves Xavier, Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha
Autor Correspondente: Maren Taborda | E-mail: [email protected]

DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE AO DA JURIDICIDADE ADMINISTRATIVA: A APRECIAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Romano Scapin
Autor Correspondente: Romano Scapin | E-mail: [email protected]

O CONSTITUCIONALISMO ALEMÃO: A EXPERIÊNCIA SOCIALDEMOCRATA DE WEIMAR

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Emerson Lima Pinto
Autor Correspondente: Emerson Lima Pinto | E-mail: [email protected]

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Mateus de Farias Klein, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Autor Correspondente: Mateus de Farias Klein | E-mail: [email protected]

JUDICIALIZAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Fernando de Amorim Cadete, Leon Delácio de Oliveira e Silva
Autor Correspondente: Antonio Fernando de Amorim Cadete | E-mail: [email protected]

INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Alexandre Prevedello
Autor Correspondente: Alexandre Prevedello | E-mail: [email protected]

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