Revista da ESDM

Total de Artigos: 107

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Os Instrumentos auxiliares na Nova Lei de Licitações: reverberação do princípio constitucional da eficiência

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 14

Autores: André Bastos Vaccarezza

Autor Correspondente: André Bastos Vaccarezza | E-mail: [email protected]

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Instrumentos de concretização da equidade aplicados no ordenamento territorial à luz do Direito Português e do Direito Brasileiro

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 14

Autores: Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco Pereira

Autor Correspondente: Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco Pereira | E-mail: [email protected]

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OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO FORMA DE VIABILIZAR O ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE O OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 14

Autores: Isabelle Almeida Vieira, Pedro Ricardo Lucietto Piccinini

Autor Correspondente: Isabelle Almeida Vieira | E-mail: [email protected]

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A Usucapião Extrajudicial: os seus custos e o alcance social

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 14

Autores: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Daniel Gaio

Autor Correspondente: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho | E-mail: [email protected]

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Qu'est-ce qui amène un empereur romain, un des diplomates les plus doués du monde, une reine destituée et un empereur médiéval à Bernex?

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Alexandre Zielinsky Arregui, Marcia Rosa de Lima

Autor Correspondente: Alexandre Zielinsky Arregui | E-mail: [email protected]

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Modelo de Participação Popular na Mediação Ambiental e Fundiária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Rachel Lopes Queiroz Chacur

Autor Correspondente: Rachel Lopes Queiroz Chacur | E-mail: [email protected]

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Proteção de Dados Pessoais e Princípio da Publicidade: Pesquisa de Acórdãos e Consulta Processual

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Oscar Valente Cardoso

Autor Correspondente: Oscar Valente Cardoso | E-mail: [email protected]

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A Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Carlos Rogério Guedes Pires

Autor Correspondente: Carlos Rogério Guedes Pires | E-mail: [email protected]

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Advocacia Pública e direito coletivo à probidade administrativa: análise do julgamento do agravo regimental no recurso extraordinário com agravo Nº 1.165.456/SE

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Marcelo Rodrigues Mazzei

Autor Correspondente: Marcelo Rodrigues Mazzei | E-mail: [email protected]

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Algumas reflexões sobre Compliance Humanizado na era da Inteligência Artificial

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Phillip Gil França

Autor Correspondente: Phillip Gil França | E-mail: [email protected]

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