Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 608
TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO
Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: Não se aplica
Autores: Luciano de Camargo Penteado
Autor Correspondente: Luciano de Camargo Penteado | E-mail: [email protected]
"FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726
Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: [email protected]
DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Valmir Pontes Filho
Autor Correspondente: Valmir Pontes Filho | E-mail: [email protected]
O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Autor Correspondente: João Ricardo Nunes Dias de Pinho | E-mail: [email protected]
HERMENÊUTICA E COLISÃO DE DIREITOS
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Vladimir Balico
Autor Correspondente: Vladimir Balico | E-mail: [email protected]
PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Autor Correspondente: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | E-mail: [email protected]
ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello
Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: [email protected]
A TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: José Carlos de Freitas
Autor Correspondente: José Carlos de Freitas | E-mail: [email protected]
PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Diogenes Gasparini
Autor Correspondente: Diogenes Gasparini | E-mail: [email protected]
ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO
Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Leon Frejda Szklarowsky
Autor Correspondente: Leon Frejda Szklarowsky | E-mail: [email protected]
