Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 242

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Ônus da prova na fiscalização dos contratos de terceirização firmados com o poder público: análise do tema 1118 do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: R. B. Ramos

Autor Correspondente: Ramos, R. B | E-mail: [email protected]

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Sistema multiportas, Justiça do Trabalho e IA: uma proposta de aprimoramento da reclamação pré-processual

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: S. C. Pinheiro

Autor Correspondente: Pinheiro, S. C | E-mail: [email protected]

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Entre a jurisdição constitucional e a supressão de garantias: o Supremo Tribunal Federal como agente deslegitimador do Direito do Trabalho

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: A.L.A Mansur; M.B. Braunert

Autor Correspondente: A.L.A Mansur; M.B. Braunert | E-mail: [email protected]

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Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT 10ª Região

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: A. R. S. Lino, V. P. V. Botelho

Autor Correspondente: Lino, A. R. S; Botelho, V. P.V | E-mail: [email protected]

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Desafios para eliminar o trabalho infantil do Brasil

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. Z. L. Dutra

Autor Correspondente: M. Z. L. Dutra | E-mail: [email protected]

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Fundamentos jurídicos da imprescritibilidade das ações sobre trabalho escravo contemporâneo na Justiça do Trabalho

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: B.P.C. Bugalho

Autor Correspondente: B.P.C. Bugalho | E-mail: [email protected]

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Combate ao trabalho escravo doméstico no Brasil: histórico e perspectivas

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: L. S. Cardoso, M.C.Sampaio

Autor Correspondente: L. S. Cardoso | E-mail: [email protected]

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A discriminação contra as pessoas adoecidas pela degradação do meio ambiente do trabalho

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: C.L. Zimmermann

Autor Correspondente: C.L. Zimmermann | E-mail: [email protected]

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Um pingo de luz: reflexões sobre o trabalho decente e a infância

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: G. F. Andreghetto, P. A. Andreghetto

Autor Correspondente: G. F. Andreghetto | E-mail: [email protected]

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Violência contra a mulher e trabalho da mulher em tempos de guerra: a vulnerabilidade das mulheres na guerra da Ucrânia

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: C.S. Campos, M. F. Gonçalves

Autor Correspondente: C.S. Campos | E-mail: [email protected]

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