Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 242

Volume

Número

Ônus da prova na fiscalização dos contratos de terceirização firmados com o poder público: análise do tema 1118 do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: R. B. Ramos

Autor Correspondente: Ramos, R. B | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Sistema multiportas, Justiça do Trabalho e IA: uma proposta de aprimoramento da reclamação pré-processual

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: S. C. Pinheiro

Autor Correspondente: Pinheiro, S. C | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A justiciabilidade direta do direito ao trabalho no sistema interamericano de Direitos Humanos a partir do caso Benites Cabrera e outros vs Peru

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: B. P. C. Bugalho

Autor Correspondente: Bugalho, B. P. C. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Insegurança jurídica nas relações trabalhistas no agronegócio

Ano: 2025 | Volume: 29 | Número: 1

Autores: F. S. Falcão

Autor Correspondente: Falcão, F. S. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O adoecimento psicossocial no trabalho escravo doméstico: uma análise sob a ótica da psicologia do trabalho

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: L. C. Silva, J. R. Soares

Autor Correspondente: L. C. Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Trabalho infantil: aspectos de gênero e raça do trabalho precoce de crianças no Brasil

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. H. Lima

Autor Correspondente: M. H. Lima | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O cumprimento da cota legal de aprendizagem como mecanismo de garantia de direitos humanos pelas empresas

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: B.A.F. Menezes

Autor Correspondente: B.A.F. Menezes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Trabalho escravo doméstico no Brasil entre 2017 e 2023: uma análise aprofundada a partir dos autos de infração e documentos correlatos - parte I

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. C. F. Oliveira, N. G. Crepaldi, S. A. Esberard

Autor Correspondente: M. C. F. Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Fundamentos jurídicos da imprescritibilidade das ações sobre trabalho escravo contemporâneo na Justiça do Trabalho

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: B.P.C. Bugalho

Autor Correspondente: B.P.C. Bugalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Desafios para eliminar o trabalho infantil do Brasil

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. Z. L. Dutra

Autor Correspondente: M. Z. L. Dutra | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas