Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Total de Artigos: 40

Volume

Número

DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: Análise de boletins epidemiológicos de municípios mineiros.

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Renata Cristina Nogueira Santos

Autor Correspondente: Renata Cristina Nogueira Santos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS REPERCUSÕES NA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: João Pedro Ribeiro Braga

Autor Correspondente: João Pedro Ribeiro Braga | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DIREITO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALI

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Jeferson Luan Costa Fagundes

Autor Correspondente: Jeferson Luan Costa Fagundes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: UMA REFLEXÃO SOBRE O AUMENTO DE CASOS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Andressa Laste

Autor Correspondente: Andressa Laste | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O PRECEDENTE DA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA: A “ESCOLHA DE SOFIA” E O SEU PERIGO AOS MAIS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Luíza Trindade Freire; Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos

Autor Correspondente: Luíza Trindade Freire | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A APLICABILIDADE DA TEORIA NA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DESCUMPRIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Letícia Vasconcelos Nascimento; Rosana dos Santos Martins.

Autor Correspondente: Letícia Vasconcelos Nascimento | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DO POSITIVISMO AO POSITIVISMO JURÍDICO: DO PENSAMENTO UTÓPICO AO DISTÓPI

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Patrícia Morais Lima; João Lucas Gomes Oliveira

Autor Correspondente: João Lucas Gomes Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Bruno Cordeiro da Silva; Juarez de Freitas Barbosa; Marcelo de Oliveira

Autor Correspondente: Bruno Cordeiro da Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Jhonathan Cruz Meira Barbosa; Pablo Rafael Freitas Santos; Vânia Olímpia Barbosa Silva

Autor Correspondente: Vânia Olímpia Barbosa Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Marcelo Palma de Brito

Autor Correspondente: Marcelo Palma de Brito | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Artigos Cadastrados

DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: Análise de boletins epidemiológicos de municípios mineiros.

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS REPERCUSÕES NA PANDEMIA DA COVID-19

DIREITO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALI

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: UMA REFLEXÃO SOBRE O AUMENTO DE CASOS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

O PRECEDENTE DA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA: A “ESCOLHA DE SOFIA” E O SEU PERIGO AOS MAIS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

A APLICABILIDADE DA TEORIA NA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DESCUMPRIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

DO POSITIVISMO AO POSITIVISMO JURÍDICO: DO PENSAMENTO UTÓPICO AO DISTÓPI

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRA

COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Páginas