Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Erga Omnes
Endereço:
Avenida José Alves Miranda - Faculdade Verde Norte - Alto São João
Mato Verde / MG
39527-000
Site: https://www.revistaergaomnes.com.br/
Telefone: (38) 9184-8404
ISSN: 27640256
Editor Chefe: Wellem Ribeiro da Silva / Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Início Publicação: 28/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 40

A APLICABILIDADE DA TEORIA NA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DESCUMPRIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Letícia Vasconcelos Nascimento; Rosana dos Santos Martins.
Autor Correspondente: Letícia Vasconcelos Nascimento | E-mail: [email protected]

DO POSITIVISMO AO POSITIVISMO JURÍDICO: DO PENSAMENTO UTÓPICO AO DISTÓPI

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Patrícia Morais Lima; João Lucas Gomes Oliveira
Autor Correspondente: João Lucas Gomes Oliveira | E-mail: [email protected]

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Bruno Cordeiro da Silva; Juarez de Freitas Barbosa; Marcelo de Oliveira
Autor Correspondente: Bruno Cordeiro da Silva | E-mail: [email protected]

A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Jhonathan Cruz Meira Barbosa; Pablo Rafael Freitas Santos; Vânia Olímpia Barbosa Silva
Autor Correspondente: Vânia Olímpia Barbosa Silva | E-mail: [email protected]

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO SOB O PRISMA DA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 11-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALH

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Anny Cristina Silva e Freitas; Luiz Otávio Rodrigues Ribeiro; Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Autor Correspondente: Heidy Cristina Boaventura Siqueira | E-mail: [email protected]

COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Marcelo Palma de Brito
Autor Correspondente: Marcelo Palma de Brito | E-mail: [email protected]

INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: José Lucas Viana Barbosa; Maria Aparecida Antunes Moreira; Fábio Fonseca Telles.
Autor Correspondente: Fábio Fonseca Telles | E-mail: [email protected]

DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À VERDADE: DILEMA ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E AS FAKE NEWS EM TEMPO DE PANDEMIA.

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Newller Thiago Fernandes Mascarenhas
Autor Correspondente: Newller Thiago Fernandes Mascarenhas | E-mail: [email protected]

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIR

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fábio da Silva Gomes; Gean Carlos Antunes Tolentino; Caroline Mesquista Antunes.
Autor Correspondente: Caroline Mesquista Antunes | E-mail: [email protected]

ALÉM DA FILIAÇÃO – SOCIOAFETIVIDADE, IDOSOS E “SENEXÃO”

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ionete de Magalhães Souza
Autor Correspondente: Ionete de Magalhães Souza | E-mail: [email protected]

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