Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes
Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes
Erga Omnes
Endereço:
Avenida José Alves Miranda - Faculdade Verde Norte - Alto São João
Mato Verde / MG
39527-000
Site: https://www.revistaergaomnes.com.br/
Telefone: (38) 9184-8404
ISSN: 27640256
Editor Chefe: Wellem Ribeiro da Silva / Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Início Publicação: 28/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes, Multidisciplinar, Multidisciplinar
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 40
HC 184.828 e ADPF 668, 669 E 672: REFLEXÕES À LUZ DA FILOSOFIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Afrânio Henrique Pimenta Bittencourt; Marcelo Brito; Maria Luiza Pereira Dias e Silva.
Autor Correspondente: Marcelo Brito | E-mail: [email protected]
UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO: A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gabriel Azenha Bueno de Oliveira; Lucas Albano; Sara Luiza Franco; Vitória Dreide Xavier Araújo
Autor Correspondente: Gabriel Azenha Bueno de Oliveira | E-mail: [email protected]
PANDEMIA, MAIS QUE UM FATO, UMA AMEAÇA: CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E ASPECTOS ECONÔMICOS DA GARANTIA À SAÚDE
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida; Ana Luiza Brito Viana; José Carlos Melo Miranda
Autor Correspondente: Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida | E-mail: [email protected]
DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: Análise de boletins epidemiológicos de municípios mineiros.
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Renata Cristina Nogueira Santos
Autor Correspondente: Renata Cristina Nogueira Santos | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS REPERCUSÕES NA PANDEMIA DA COVID-19
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: João Pedro Ribeiro Braga
Autor Correspondente: João Pedro Ribeiro Braga | E-mail: [email protected]
DIREITO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALI
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Jeferson Luan Costa Fagundes
Autor Correspondente: Jeferson Luan Costa Fagundes | E-mail: [email protected]
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: UMA REFLEXÃO SOBRE O AUMENTO DE CASOS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Andressa Laste
Autor Correspondente: Andressa Laste | E-mail: [email protected]
O PRECEDENTE DA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA: A “ESCOLHA DE SOFIA” E O SEU PERIGO AOS MAIS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luíza Trindade Freire; Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos
Autor Correspondente: Luíza Trindade Freire | E-mail: [email protected]
A APLICABILIDADE DA TEORIA NA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DESCUMPRIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Letícia Vasconcelos Nascimento; Rosana dos Santos Martins.
Autor Correspondente: Letícia Vasconcelos Nascimento | E-mail: [email protected]
DO POSITIVISMO AO POSITIVISMO JURÍDICO: DO PENSAMENTO UTÓPICO AO DISTÓPI
Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Patrícia Morais Lima; João Lucas Gomes Oliveira
Autor Correspondente: João Lucas Gomes Oliveira | E-mail: [email protected]
