Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

Indo Além da Taprobana: O Instituto da Supranacionalidade no Mercosul

Ano: 2022 | Volume: 8 | Número: 14

Autores: W. R. D’Angelis

Autor Correspondente: W. R. D’Angelis | E-mail: [email protected]

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O Direito ao Esquecimento nos Meios de Comunicação: Análise da Jurisprudência do STJ e do STF

Ano: 2022 | Volume: 8 | Número: 14

Autores: A. K. A. Gonçalves, A. C. Bochenek

Autor Correspondente: A. K. A. Gonçalves | E-mail: [email protected]

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Marco Constitucional de Protección a los Consumidores en Cuba. Apuntes a Propósito de la Constitución de 2019

Ano: 2022 | Volume: 8 | Número: 14

Autores: M. E. G. Pirez, M. S. R. Morciego

Autor Correspondente: M. E. G. Pirez | E-mail: [email protected]

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La Función Preventiva del Sistema Financiero en el Espacio Judicial Europeo: ¿Medidas (Penales) de Prima Ratio?

Ano: 2022 | Volume: 8 | Número: 14

Autores: M. A. P. Marin

Autor Correspondente: M. A. P. Marin | E-mail: [email protected]

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O Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos e os Serviços Notariais: Uma Análise Sobre sua Aplicação aos Tabelionatos de Protestos

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: H. Monteschio

Autor Correspondente: H. Monteschio | E-mail: [email protected]

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The 2008 Agreement Between the Holy See and Brazil on the Juridical Statute of the Catholic Church in Brazil in the Eyes of the Brazilian Superior Courts

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: E. Szazi

Autor Correspondente: E. Szazi | E-mail: [email protected]

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O Direito à Explicação nas Decisões Automatizadas: uma Abordagem Comparativa Entre o Ordenamento Brasileiro e Europeu

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: T. S. Barbosa, D. W. Toniazzo, R. L. Ruaro

Autor Correspondente: T. S. Barbosa | E-mail: [email protected]

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A Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo no Mercado de Seguros, Capitalização e Previdência Privada Aberta

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: S. M. P. S. Netto, J. M. Lasmar

Autor Correspondente: S. M. P. S. Netto | E-mail: [email protected]

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A Discriminação Inversa pelo Contributo de Dworkin

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: A. C. Bonifácio, L. M. M. de Miranda

Autor Correspondente: A. C. Bonifácio | E-mail: [email protected]

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O Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia Como Guardião do Direito Fundamental Comunitário Europeu à Livre Circulação de Trabalhadores

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: M. F. A. S. H. Teixeira, A. C. Pagliarini

Autor Correspondente: M. F. A. S. H. Teixeira | E-mail: [email protected]

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