Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

A Inserção Dos Direitos Humanos No Órgão De Solução De Controvérsias Da Organização Mundial Do Comércio (OMC)

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: G. Menzel, C. Reis

Autor Correspondente: G. Menzel | E-mail: [email protected]

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Estado Actual De La Responsabilidad Penal Por El Producto En La Legislación Chilena

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: X. M. Awad, M. E. S. Torres

Autor Correspondente: X. M. Awad | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade Civil Do Incorporador Pelos Danos Morais Causados Aos Adquirentes Reflexões Sobre Punitive Damage E Seu Cabimento No Âmbito Das Relações De Consumo E Imobiliárias

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: C. A. Silveira, F. P. Werner

Autor Correspondente: C. A. Silveira | E-mail: [email protected]

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A Necessidade De Uma Única Medida Na Aferição De Dois Pesos: A Teoria Por Trás Da Relativização Do Princípio Da Não Intervenção Para Fins De Proteção Dos Direitos Humanos E Seus Reflexos No Tocante À Soberania

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: A. R. Pilati, C. P. Finatto, R. R. dos Reis

Autor Correspondente: A. R. Pilati | E-mail: [email protected]

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Legislación Desigual En Materia De Violencia Familiar

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: C. Y. V. Fernández

Autor Correspondente: C. Y. V. Fernández | E-mail: [email protected]

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Subsunção, Cognição E Decisionismo Na Inspeção Do Trabalho Brasileira

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: L. F. M. de Assumpção

Autor Correspondente: L. F. M. de Assumpção | E-mail: [email protected]

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The Position Of The Supreme Court Relating To The Protection Of The Fundamental Rights Of The Corporate Criminal Liability In The Criminal Proceedings

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: F. S.-C. García, B. F. Flores

Autor Correspondente: F. S.-C. García | E-mail: [email protected]

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A Lei De Planejamento Familiar Do Brasil E A Perspectiva Da Dignidade Feminina

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: S. T. Leal, N. P. R. A. de Britto

Autor Correspondente: S. T. Leal | E-mail: [email protected]

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Las Tres Fases De La Ausencia De Las Personas En España Desde La Ley 15/2015

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: I. G. Presas

Autor Correspondente: I. G. Presas | E-mail: [email protected]

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Os Limites Da Atividade Legislativa Do Poder Executivo Em Matéria De Direito Privado

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: F. C. Bernardes, P.A.C. Gontijo

Autor Correspondente: F. C. Bernardes | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A Inserção Dos Direitos Humanos No Órgão De Solução De Controvérsias Da Organização Mundial Do Comércio (OMC)

Estado Actual De La Responsabilidad Penal Por El Producto En La Legislación Chilena

Responsabilidade Civil Do Incorporador Pelos Danos Morais Causados Aos Adquirentes Reflexões Sobre Punitive Damage E Seu Cabimento No Âmbito Das Relações De Consumo E Imobiliárias

A Necessidade De Uma Única Medida Na Aferição De Dois Pesos: A Teoria Por Trás Da Relativização Do Princípio Da Não Intervenção Para Fins De Proteção Dos Direitos Humanos E Seus Reflexos No Tocante À Soberania

Legislación Desigual En Materia De Violencia Familiar

Subsunção, Cognição E Decisionismo Na Inspeção Do Trabalho Brasileira

The Position Of The Supreme Court Relating To The Protection Of The Fundamental Rights Of The Corporate Criminal Liability In The Criminal Proceedings

A Lei De Planejamento Familiar Do Brasil E A Perspectiva Da Dignidade Feminina

Las Tres Fases De La Ausencia De Las Personas En España Desde La Ley 15/2015

Os Limites Da Atividade Legislativa Do Poder Executivo Em Matéria De Direito Privado

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