Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

A notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa em Manaus/Amazonas/Brasil

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: M. L. de A. P. Meleiro, C. de M. M. Pereira

Autor Correspondente: M. L. de A. P. Meleiro | E-mail: [email protected]

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A garantia do exercício do direito à saúde como reflexo da cidadania

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: A. P. S. da Silva, F. R. de S. Lima

Autor Correspondente: A. P. S. da Silva | E-mail: [email protected]

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Scanners corporais em aeroportos e seu impacto nas garantias individuais

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: A. A. Vaz, K. J. G. de Mattos, T. Martins

Autor Correspondente: A. A. Vaz | E-mail: [email protected]

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Intent to destroy no crime de genocídio: conhecimento e domínio das condutas individualmente consideradas dentro de um contexto genocidário e a atuação política brasileira na pandemia

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: A. C. de Brito, S. H. de Almeida

Autor Correspondente: A. C. de Brito | E-mail: [email protected]

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Violência contra as mulheres no contexto pandêmico COVID 19: reflexões críticas acerca da intervenção do estado na proteção das mulheres vítimas de abusos domésticos

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: L. A. Santos, E. F. Neme

Autor Correspondente: L. A. Santos | E-mail: [email protected]

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Análise da constitucionalidade e das consequências da Lei Complementar 194/2022 no federalismo brasileiro na perspectiva dos governos subnacionais

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: C. Carvalho, J. Nogueira

Autor Correspondente: C. Carvalho | E-mail: [email protected]

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Desafios e mudanças na Previdência Social do Brasil

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: E. A. de Assumpção

Autor Correspondente: E. A. de Assumpção | E-mail: [email protected]

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El decomiso de ganancias como instrumento para la lucha contra la criminalidad organizada, terrorismo, criminalidad económica y ciberdelincuencia

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: D. R. Nunes

Autor Correspondente: D. R. Nunes | E-mail: [email protected]

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A função das normas gerais de direito tributário e de direito financeiro no federalismo brasileiro

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: F. C. Bernardes, P. A. C. Gontijo

Autor Correspondente: F. C. Bernardes | E-mail: [email protected]

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Processo penal e o sensacionalismo midiático

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: P. C. de O. C. Bandeira

Autor Correspondente: P. C. de O. C. Bandeira | E-mail: [email protected]

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