Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

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Sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade em mães de vítimas de abuso sexual

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: R. A. B. Gomes, M. C. Antunes, P. A. Cortez

Autor Correspondente: R. A. B. Gomes | E-mail: [email protected]

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O direito fundamental à saúde, o princípio da reserva do possível e o mínimo existencial: uma discussão em relação às doenças raras e o fornecimento de medicamentos

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: M. A. G. Almeida,

Autor Correspondente: M. A. G. Almeida | E-mail: [email protected]

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A notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa em Manaus/Amazonas/Brasil

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: M. L. de A. P. Meleiro, C. de M. M. Pereira

Autor Correspondente: M. L. de A. P. Meleiro | E-mail: [email protected]

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O fomento do financiamento da inovação por meio das debêntures incentivadas

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: F. T. R. Morettini

Autor Correspondente: F. T. R. Morettini | E-mail: [email protected]

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Scanners corporais em aeroportos e seu impacto nas garantias individuais

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: A. A. Vaz, K. J. G. de Mattos, T. Martins

Autor Correspondente: A. A. Vaz | E-mail: [email protected]

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Simone Weil y las causas de la libertad y la opresión social

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: J. M. L. Martín

Autor Correspondente: J. M. L. Martín | E-mail: [email protected]

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Reflexões acerca das relações de poder e a guerra entre Rússia e Ucrânia: autoridade, liderança e detentor do poder. A pessoa humana versus a pessoa indivíduo

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: D. G. Puosso, C. R. Husek

Autor Correspondente: D. G. Puosso | E-mail: [email protected]

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Análise da constitucionalidade e das consequências da Lei Complementar 194/2022 no federalismo brasileiro na perspectiva dos governos subnacionais

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: C. Carvalho, J. Nogueira

Autor Correspondente: C. Carvalho | E-mail: [email protected]

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Desafios e mudanças na Previdência Social do Brasil

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: E. A. de Assumpção

Autor Correspondente: E. A. de Assumpção | E-mail: [email protected]

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El decomiso de ganancias como instrumento para la lucha contra la criminalidad organizada, terrorismo, criminalidad económica y ciberdelincuencia

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: D. R. Nunes

Autor Correspondente: D. R. Nunes | E-mail: [email protected]

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