Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

Caminhos para a proteção da dignidade da pessoa humana na sociedade de dados

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: R. Melo, M. C. de S. Alvim

Autor Correspondente: R. Melo | E-mail: [email protected]

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Sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade em mães de vítimas de abuso sexual

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: R. A. B. Gomes, M. C. Antunes, P. A. Cortez

Autor Correspondente: R. A. B. Gomes | E-mail: [email protected]

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O controle judicial sobre os atos políticos: a political questions doctrine e a nomeação de ministro de estado. O caso brasileiro

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: E. Facchini Neto, G. S. Vieira

Autor Correspondente: E. Facchini Neto | E-mail: [email protected]

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Civil liability on social media: an analysis proposal in light of Cicero's political thought

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: A. M. Micheletti, N. C. Roque

Autor Correspondente: A. M. Micheletti | E-mail: [email protected]

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O direito fundamental à saúde, o princípio da reserva do possível e o mínimo existencial: uma discussão em relação às doenças raras e o fornecimento de medicamentos

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 17

Autores: M. A. G. Almeida,

Autor Correspondente: M. A. G. Almeida | E-mail: [email protected]

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A função das normas gerais de direito tributário e de direito financeiro no federalismo brasileiro

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: F. C. Bernardes, P. A. C. Gontijo

Autor Correspondente: F. C. Bernardes | E-mail: [email protected]

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Processo penal e o sensacionalismo midiático

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: P. C. de O. C. Bandeira

Autor Correspondente: P. C. de O. C. Bandeira | E-mail: [email protected]

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Estado de Direito, orçamento e gestão por resultados nas instituições judiciais na américa latina: uma abordagem

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: R. P. Garita

Autor Correspondente: R. P. Garita | E-mail: [email protected]

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Violência institucionalizada e segurança pública: uma análise sobre a origem do Primeiro Comando da Capital (PCC)

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: H. V. Pereira, J. Satiro, G. E. de Resende

Autor Correspondente: H. V. Pereira | E-mail: [email protected]

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Dolo y valoración del daño moral “ex delicto”

Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: A. V. Ahijado

Autor Correspondente: A. V. Ahijado | E-mail: [email protected]

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