Revista Internacional CONSINTER de Direito

Revista Internacional CONSINTER de Direito

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Telefone: (41) 4009-3947
ISSN: 2183-6396
Editor Chefe: Luiz Augusto de Oliveira Junior
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 142

A Constitucionalidade da Identificação e Armazenamento do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados por Crimes Violentos ou Hediondos no Brasil

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Iñaki Rivera Beiras; Denise Hammerschmidt.
Autor Correspondente: Iñaki Rivera Beiras; Denise Hammerschmidt. | E-mail: [email protected]

A Entrega Vigiada de Vítimas no Tráfico Internacional de Pessoas: Investigação Policial e Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Luciano Ferreira Dornelas; Bruno Amaral Machado.
Autor Correspondente: Luciano Ferreira Dornelas; Bruno Amaral Machado. | E-mail: [email protected]

O Controle Exercido pelo Poder Constituinte do Povo sobre as Reformas Constitucionais por Meio do Referendo, na América Latina

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Danilo Moura Lacerda; Fábio Lins de Lessa Carvalho.
Autor Correspondente: Danilo Moura Lacerda; Fábio Lins de Lessa Carvalho. | E-mail: [email protected]

La Estructura Orgánica de la Unión Europea en la Lucha Contra el Fraude y Contra la Delincuencia Organizada Transnacional: Presente y Futuro

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Mª Ángeles Pérez Marín
Autor Correspondente: Mª Ángeles Pérez Marín | E-mail: [email protected]

Ética Processual Civil: por uma Hermenêutica Constitucional Emancipatória

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Mário Luiz Ramidoff; Nicola Frascati; Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff.
Autor Correspondente: Mário Luiz Ramidoff; Nicola Frascati; Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. | E-mail: [email protected]

A Eutanásia e a “Morte Digna” em Portugal-UE, Brasil, Bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul – Direito Penal e Criminologia (Direitos Fundamentais)

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Gonçalo S. de Melo Bandeira; Egas Moniz-Bandeira.
Autor Correspondente: Gonçalo S. de Melo Bandeira; Egas Moniz-Bandeira. | E-mail: [email protected]

Mandado de Injunção: Origens, Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Perspectivas a Partir da Lei 13.300 de 2016

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Antônio César Bochenek; Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.
Autor Correspondente: Antônio César Bochenek; Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza. | E-mail: [email protected]

A Utilização do Inquérito Policial Eletrônico como Ferramenta para Efetivar a Investigação dos Crimes Envolvendo Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Raquel Cristina Ferraroni Sanches; Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado.
Autor Correspondente: Raquel Cristina Ferraroni Sanches; Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado. | E-mail: [email protected]

El Recurso al Art. 10.2 CE como Paradigma de los dos Tribunales Constitucionales

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Itziar Gómez Fernández
Autor Correspondente: Itziar Gómez Fernández | E-mail: [email protected]

A Violação do Direito à Saúde por Intermédio das Fraudes Farmacêuticas e a Sua Criminalização

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Carla Liliane Waldow Esquivel; João Gualberto Garcez Ramos; Elizângela Treméa Fell.
Autor Correspondente: Carla Liliane Waldow Esquivel; João Gualberto Garcez Ramos; Elizângela Treméa Fell. | E-mail: [email protected]

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