Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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Número

CARL SCHMITT, O ESTADO TOTAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Gilberto Bercovici

Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: [email protected]

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DE QUE CONSTITUIÇÃO SE FALA QUANDO SE FALA DE CONSTITUIÇÃO?

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Fayga Silveira Bedê

Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]

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OBSERVATIONS SUR LE SIGNIFICATIF JURIDIQUE DE LA RESPONSABILITÉ POLITIQUE

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Eric Millard

Autor Correspondente: Eric Millard | E-mail: [email protected]

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CRÍTICAS À TEORIA DAS GERAÇÕES (OU MESMO DIMENSÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: George Marmelstein Lima

Autor Correspondente: George Marmelstein Lima | E-mail: [email protected]

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RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Willis Santiago Guerra Filho

Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL AOS MEIOS EXECUTIVOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques

Autor Correspondente: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques | E-mail: [email protected]

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DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Flávio José Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Flávio José Moreira Gonçalves | E-mail: [email protected]

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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O ESTADO E SEUS (DES)CAMINHOS ECONÔMICOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Fayga Silveira Bedê

Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]

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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]

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