Intertemas
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Presidente Prudente / SP
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ISSN: 2176-848X
Editor Chefe: José Artur Teixeira Gonçalves
Início Publicação: 31/10/2007
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 45
FINS E LIMITES DA PENA EM DELITOS AMBIENTAIS CONTRA A FLORA
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Stephanea Luccia GIANNETTA, Cláudio Ribeiro LOPES
Autor Correspondente: Cláudio Ribeiro LOPES | E-mail: [email protected]
ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE LEGALIDADE: A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Flávio TARTUCE
Autor Correspondente: Flávio TARTUCE | E-mail: [email protected]
COMENTÁRIOS À LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI 12.318, de 26 de Agosto de 2010
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR
Autor Correspondente: Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR | E-mail: [email protected]
HOMOAFETIVIDADE NA ESCOLA: A DIFERENÇA EMANCIPATÓRIA DO DIREITO
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Elias MUGRABI
Autor Correspondente: Elias MUGRABI | E-mail: [email protected]
INCLUSÃO SOCIAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANALISANDO A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Dirceu Pereira SIQUEIRA, José Roberto ANSELMO
Autor Correspondente: Dirceu Pereira SIQUEIRA | E-mail: [email protected]
CUSTAS JUDICIAIS COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Carla Caroline Santana SILVA, Gelson Amaro de SOUZA
Autor Correspondente: Carla Caroline Santana SILVA | E-mail: [email protected]
JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Rodrigo Duarte GIGANTE, Sérgio Tibiriçá AMARAL
Autor Correspondente: Rodrigo Duarte GIGANTE | E-mail: [email protected]
FEDERALISMO NORTE-AMERICANO: MARCO INICIAL OU DESENVOLVIMENTO DE UM PENSAMENTO?
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14
Autores: Roberto Gurgel de OLIVEIRA FILHO
Autor Correspondente: Roberto Gurgel de OLIVEIRA FILHO | E-mail: [email protected]
DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL
Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: Raimundo Amorim de CASTRO
Autor Correspondente: Raimundo Amorim de CASTRO | E-mail: [email protected]
DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 13
Autores: Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
Autor Correspondente: Jullyano Silveira SANTOS | E-mail: [email protected]
