Intertemas

Total de Artigos: 45

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ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: José Artur Teixeira GONÇALVES, Mário COIMBRA, Daniela de Lima AMORIM

Autor Correspondente: José Artur Teixeira GONÇALVES | E-mail: [email protected]

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ

Autor Correspondente: Rogerio de Vidal CUNHA | E-mail: [email protected]

A RECORRIBILIDADE QUANTO À DECISÃO QUE ENCERRA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXECUÇÕES PLÚRIMAS E SUCESSIVAS (ART. 475-M, ; 3º, do CPC)

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Silas Silva SANTOS

Autor Correspondente: Silas Silva SANTOS | E-mail: [email protected]

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: EQUILÍBRIO FISCAL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 15

Autores: Dirceu Pereira SIQUEIRA, Marisa ROSSINHOLI

Autor Correspondente: Dirceu Pereira SIQUEIRA | E-mail: [email protected]

FINS E LIMITES DA PENA EM DELITOS AMBIENTAIS CONTRA A FLORA

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: Stephanea Luccia GIANNETTA, Cláudio Ribeiro LOPES

Autor Correspondente: Cláudio Ribeiro LOPES | E-mail: [email protected]

ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE LEGALIDADE: A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: Flávio TARTUCE

Autor Correspondente: Flávio TARTUCE | E-mail: [email protected]

COMENTÁRIOS À LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI 12.318, de 26 de Agosto de 2010

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR

Autor Correspondente: Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR | E-mail: [email protected]

HOMOAFETIVIDADE NA ESCOLA: A DIFERENÇA EMANCIPATÓRIA DO DIREITO

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: Elias MUGRABI

Autor Correspondente: Elias MUGRABI | E-mail: [email protected]

INCLUSÃO SOCIAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANALISANDO A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: Dirceu Pereira SIQUEIRA, José Roberto ANSELMO

Autor Correspondente: Dirceu Pereira SIQUEIRA | E-mail: [email protected]

CUSTAS JUDICIAIS COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 14

Autores: Carla Caroline Santana SILVA, Gelson Amaro de SOUZA

Autor Correspondente: Carla Caroline Santana SILVA | E-mail: [email protected]

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