Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Barbara Lavarini

Autor Correspondente: Barbara Lavarini | E-mail: [email protected]

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A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Manfredi Bontempelli

Autor Correspondente: Manfredi Bontempelli | E-mail: [email protected]

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Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro

Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: [email protected]

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A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Fauzi Hassan Choukr

Autor Correspondente: Fauzi Hassan Choukr | E-mail: [email protected]

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Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Fábio Agne Fayet | E-mail: [email protected]

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A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Raphael Jorge De Castilho Barilli

Autor Correspondente: Raphael Jorge De Castilho Barilli | E-mail: [email protected]

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A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Estellita

Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]

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Fundamento central do direito à não autoincriminação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

Autor Correspondente: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Renato Stanziola Vieira

Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | E-mail: [email protected]

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Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

Autor Correspondente: Antonio Henrique Graciano Suxberger | E-mail: [email protected]

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