Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Rafael Fecury Nogueira

Autor Correspondente: Rafael Fecury Nogueira | E-mail: [email protected]

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A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

Autor Correspondente: Isabela Aparecida de Menezes | E-mail: [email protected]

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As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte

Autor Correspondente: Gabriela Ponte Carvalho | E-mail: [email protected]

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A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Francisco Ortêncio de Carvalho

Autor Correspondente: Francisco Ortêncio de Carvalho | E-mail: [email protected]

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila

Autor Correspondente: Flaviane Baldasso | E-mail: [email protected]

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O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Patrick Cacicedo

Autor Correspondente: Patrick Cacicedo | E-mail: [email protected]

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Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Túlio Felippe Xavier Januário

Autor Correspondente: Túlio Felippe Xavier Januário | E-mail: [email protected]

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Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito – perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos

Autor Correspondente: Vinicius Gomes de Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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Editorial: Instrumentos e práticas para a Ciência aberta no Direito processual penal - perplexidades e algumas possibilidades

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli

Autor Correspondente: Bruna Capparelli | E-mail: [email protected]

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Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Gustavo Badaró

Autor Correspondente: Gustavo Badaró | E-mail: [email protected]

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Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

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Editorial: Instrumentos e práticas para a Ciência aberta no Direito processual penal - perplexidades e algumas possibilidades

Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"

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