Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

Volume

Número

TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTRO

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica

Autores: Roberto Botelho

Autor Correspondente: Roberto Botelho | E-mail: [email protected]

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A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EQUIVALE A DECLARAÇÃO DE INOCÊNCIA DO INFRATOR DA LEI PENAL?

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica

Autores: Heitor Donizete de Oliveira

Autor Correspondente: Heitor Donizete de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A LEI DOS CRIMES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

Ano: 1998 | Volume: 4 | Número: Não se aplica

Autores: Toshio Mukai

Autor Correspondente: Toshio Mukai | E-mail: [email protected]

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A AÇÃO SINDICAL E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA TENDÊNCIA À FLEXIBILIZAÇÃO

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Débora Monteiro Lopes

Autor Correspondente: Débora Monteiro Lopes | E-mail: [email protected]

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PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Vitor Rolf Laubé

Autor Correspondente: Vitor Rolf Laubé | E-mail: [email protected]

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NORMAS GERAIS: O CONSTANTE PROBLEMA DE SUA CONCEITUAÇÃO

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Yara Darcy Police Monteiro

Autor Correspondente: Yara Darcy Police Monteiro | E-mail: [email protected]

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VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Diogenes Gasparini

Autor Correspondente: Diogenes Gasparini | E-mail: [email protected]

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NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Jessé Torres Pereira Junior

Autor Correspondente: Jessé Torres Pereira Junior | E-mail: [email protected]

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SOBRE A ADOÇÃO DE MÉTODOS FILOSÓFICOS NO ESTUDO JURÍDICO DA FILOSOFIA E DA FILOSOFIA DO DIREITO

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Fernando Dias Andrade

Autor Correspondente: Fernando Dias Andrade | E-mail: [email protected]

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CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUA INSTITUIÇÃO PARA COMPENSAR PERDAS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS-VIABILIDADE JURÍDICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS

Ano: 1997 | Volume: 3 | Número: Não se aplica

Autores: Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza

Autor Correspondente: Eduardo Domingos Bottalo | E-mail: [email protected]

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