Revista de Direito Civil Contemporâneo

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Universidade de São Paulo
Endereço:
Rua do Bosque, 820 – Barra Funda
São Paulo / SP
01136-000
Site: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 23581433
Editor Chefe: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 78

Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: T. G. Vianna
Autor Correspondente: T. G. Vianna | E-mail: [email protected]
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A Administração Pública entre o direito público e o direito privado

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: R. F. B. Filho
Autor Correspondente: R. F. B. Filho | E-mail: [email protected]
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Eficácia perante terceiros da cessão de títulos caucionados pelo agente financeiro à Caixa Econômica Federal nos contratos de mútuo do Sistema Financeiro de Habitação (SFH): Comentários ao acórdão do REsp 468.062/CE

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: H. J. C. Filho
Autor Correspondente: H. J. C. Filho | E-mail: [email protected]
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A aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz do ordenamento jurídIco brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: F. Palhares
Autor Correspondente: F. Palhares | E-mail: [email protected]
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Reforma agrária e Judiciário Brasileiro: tensões entre Propriedade liberal e o princípio da função social

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: J. A. P. Gediel, A. E. Corrêa
Autor Correspondente: J. A. P. Gediel, A. E. Corrêa | E-mail: [email protected]
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A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: R. Danielli
Autor Correspondente: R. Danielli | E-mail: [email protected]
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A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: M. Zaccara, V. Augusti, M. T. F. Filho
Autor Correspondente: M. Zaccara, V. Augusti, M. T. F. Filho | E-mail: [email protected]
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Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação?

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: T. Wesendonck
Autor Correspondente: T. Wesendonck | E-mail: [email protected]
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Resolução do Contrato por inadimplemento: perspectivas do direito português, brasileiro e alemão

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: C. M. Pires
Autor Correspondente: C. M. Pires | E-mail: [email protected]
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Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la Propuesta de Modernización del Código Civil en materia de obligaciones y contrato

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: I. A. de la Fuente
Autor Correspondente: I. A. de la Fuente | E-mail: [email protected]
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