Revista De Estudos Jurídicos Unesp

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Telefone: (16) 3706-8834
ISSN: 14143097
Editor Chefe: Paulo César Corrêa Borges
Início Publicação: 31/01/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 39

O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Elisa Resende Bueno da Fonseca
Autor Correspondente: Elisa Resende Bueno da Fonseca | E-mail: [email protected]

DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Alejandro Rosillo Martínez
Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: [email protected]

REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sarah Caroline de Deus Pereira
Autor Correspondente: Sarah Caroline de Deus Pereira | E-mail: [email protected]

O ACESSO À INFORMAÇÃO NO CAMPO DIGITAL: UMA ANÁLISE ENTRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Salete Oro Boff e Felipe da Veiga Dias
Autor Correspondente: Felipe da Veiga Dias | E-mail: [email protected]

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Fabio Queiroz Pereira
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]

COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vera Karam de Chueiri, Joanna Maria de Araújo Sampaio
Autor Correspondente: Vera Karam de Chueiri | E-mail: [email protected]

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]

A EUROPA NECESSITA DE UMA CONSTITUIÇÃO? AS DIFICULDADES DE ATINGIR CONSENSOS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Gabriela Soares Balestero
Autor Correspondente: Gabriela Soares Balestero | E-mail: [email protected]

DA QUANTIDADE À QUALIDADE: DA IMPRESCINDIBILIDADE DE SE OBSERVAREM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vandré Sesti Macedo
Autor Correspondente: Vandré Sesti Macedo | E-mail: [email protected]

O CASO SIMONE A. DINIZ: A FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DOS CRIMES RACIAIS DA LEI CAÓ

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: F. F. Barbosa
Autor Correspondente: F. F. Barbosa | E-mail: [email protected]

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