Revista De Estudos Jurídicos Unesp

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Telefone: (16) 3706-8834
ISSN: 14143097
Editor Chefe: Paulo César Corrêa Borges
Início Publicação: 31/01/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 39

O DIREITO TRANSNACIONAL E A FORMAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PODER EM UMA SOCIEDADE DE CONTROLE INFORMACIONAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Márcia Sleiman Rodrigues, Augusto Eduardo Miranda Pinto
Autor Correspondente: Márcia Sleiman Rodrigues | E-mail: [email protected]

DERECHO SOSTENIBLE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Juan Antonio Senent de Frutos
Autor Correspondente: Juan Antonio Senent de Frutos | E-mail: [email protected]

A IMISSÃO NA POSSE NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Mariana Barbosa Cirne
Autor Correspondente: Mariana Barbosa Cirne | E-mail: [email protected]

AS ORGANIZAÇÕES EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA E A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Raimunda Regina Ferreira Barros
Autor Correspondente: Raimunda Regina Ferreira Barros | E-mail: [email protected]

QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sylvio Alarcon
Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | E-mail: [email protected]

A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE COMO LIMITES AO PODER ESTATAL DE CRIAR DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Marcelo Miranda Ribeiro
Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: [email protected]

O VALOR NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Elisa Resende Bueno da Fonseca
Autor Correspondente: Elisa Resende Bueno da Fonseca | E-mail: [email protected]

DERECHO PENAL MÍNIMO Y DIÁLOGO INTERCULTURAL

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Alejandro Rosillo Martínez
Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: [email protected]

REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sarah Caroline de Deus Pereira
Autor Correspondente: Sarah Caroline de Deus Pereira | E-mail: [email protected]

A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: A. R. Carvalho; J. L. Mialhe
Autor Correspondente: A. R. Carvalho | E-mail: [email protected]

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