Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
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77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. S. Seraphin, R. R. C. Rocha
Autor Correspondente: R. R. C. Rocha | E-mail: [email protected]

A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL À LUZ DA HISTÓRIA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: F. T. Marques, H. L. Ribeiro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. G. G. Brito, J. R. F. Ribeiro, T. B. Oliveira
Autor Correspondente: T. B. Oliveira | E-mail: [email protected]

DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. A. R. R. Nelson, W. O. R. Teixeira, I. C. A. S. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. A. Bolwerk, L. A. Almeida
Autor Correspondente: A. A. Bolwerk | E-mail: [email protected]

DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: M. N. M. Rocha, M. M. R. Palomo
Autor Correspondente: M. N. M. Rocha | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. B. Gonçalves, L. R. M. Maia
Autor Correspondente: E. M. B. Gonçalves | E-mail: [email protected]

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (ARTS. 381 A 383 DO CPC/2015) AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: V. P. Marques, E. C. B. Silva
Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]

OS REFLEXOS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DA DECISÃO DE MÉRITO NA AÇÃO RESCISÓRIA

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: M. R. L. F. Ribeiro
Autor Correspondente: M. R. L. F. Ribeiro | E-mail: [email protected]

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: ENTRE FLUXOS E CONTRAFLUXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: S. R. T. Fernandes, S. M. Rocha, L. C. Lima
Autor Correspondente: S. R. T. Fernandes | E-mail: [email protected]

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