Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
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77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL ACERCA DOS CRIMES VIRTUAIS

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: M. D. Andrade, D. S. Bentes, D. F. S. Guimarães
Autor Correspondente: M. D. Andrade | E-mail: [email protected]

ABERTURA DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PARA SATISFAÇÃO DE DIREITOS DE LIVRE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: A. H. Saldanha
Autor Correspondente: A. H. Saldanha | E-mail: [email protected]

ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: A. A. Bolwerk, L. A. M. Raddatz, J. P. M. Magalhães
Autor Correspondente: A. A. Bolwerk | E-mail: [email protected]

Desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista face ao novo Código de Processo Civil

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: R. V. F. Ayroza, M. B. Vieira
Autor Correspondente: M. B. Vieira | E-mail: [email protected]

A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: J. R. Almeida, E. W. de Oliveira Filho
Autor Correspondente: E. W. de Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

Usucapião de bens públicos dominicais

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: M. D. P. Brito, V. P. Marques
Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]

Inviabilidade da desaposentação no Regime Geral: Análise dos Óbices Jurídicos e Procedimentais à sua concessão

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: L. D. Dias
Autor Correspondente: L. D. Dias | E-mail: [email protected]

Os Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada: os desafios da adaptação familiar

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: J. M. S. Zandoná, A. A. G. Rosa
Autor Correspondente: J. M. S. Zandoná | E-mail: [email protected]

A participação popular na construção da política pública sobre mudança climática: audiência judicial participativa e consulta pública

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: S. H. Bolson, N. Miranda
Autor Correspondente: S. H. Bolson | E-mail: [email protected]

Assédio Moral na Administração Pública: aplicabilidade e efetividade do Projeto de Lei nº 8.178/14

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: A. P. B. Barboza, A. M. da Silva
Autor Correspondente: A. P. B. Barboza | E-mail: [email protected]

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