Revista Vertentes do Direito

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Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
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77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. M. Santos, F. A. Silva, V. P. Costa
Autor Correspondente: J. M. Santos | E-mail: [email protected]

A APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: W. A. Machado Junior
Autor Correspondente: W. A. Machado Junior | E-mail: [email protected]

LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES: PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: R. R. R. Silva
Autor Correspondente: R. R. R. Silva | E-mail: [email protected]

TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: G. L. Ribeiro, Y. C. R Varanda
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | E-mail: [email protected]

TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: C. L. S. Oliveira, H. C. S. Neves
Autor Correspondente: C. L. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

A INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: F. T. Marques, A. G. Tessaro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: SOBRE O CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: T. R. Pereira, F. L. Lemes
Autor Correspondente: T. R. Pereira | E-mail: [email protected]

DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: M. N. M. Rocha, M. M. R. Palomo
Autor Correspondente: M. N. M. Rocha | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. B. Gonçalves, L. R. M. Maia
Autor Correspondente: E. M. B. Gonçalves | E-mail: [email protected]

LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA: CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. S. Mendes, R. B. Campelo
Autor Correspondente: E. M. S. Mendes | E-mail: [email protected]

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