Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: G. L. Ribeiro, Y. C. R Varanda
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | E-mail: [email protected]

TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: C. L. S. Oliveira, H. C. S. Neves
Autor Correspondente: C. L. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

A INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: F. T. Marques, A. G. Tessaro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: SOBRE O CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: T. R. Pereira, F. L. Lemes
Autor Correspondente: T. R. Pereira | E-mail: [email protected]

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. V. Rodrigues, G. F. Santos
Autor Correspondente: M. V. Rodrigues | E-mail: [email protected]

EFICÁCIA SOCIAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. B. S. Nascimento, L. M. B. Nascimento
Autor Correspondente: L. M. B. Nascimento | E-mail: [email protected]

CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: O CASO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: P. C. Gomes, A. S. S. Santos
Autor Correspondente: A. S. S. Santos | E-mail: [email protected]

DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. A. R. R. Nelson, W. O. R. Teixeira, I. C. A. S. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. A. Bolwerk, L. A. Almeida
Autor Correspondente: A. A. Bolwerk | E-mail: [email protected]

DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: M. N. M. Rocha, M. M. R. Palomo
Autor Correspondente: M. N. M. Rocha | E-mail: [email protected]

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