Revista Vertentes do Direito
Revista Vertentes do Direito
Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo Ecologia, Ecologia, Ciência política, Psicologia, Sociologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Planejamento urbano e regional, Serviço social, Engenharia ambiental, Multidisciplinar
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 102
DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. V. Rodrigues, G. F. Santos
Autor Correspondente: M. V. Rodrigues | E-mail: [email protected]
EFICÁCIA SOCIAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. B. S. Nascimento, L. M. B. Nascimento
Autor Correspondente: L. M. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: O CASO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: P. C. Gomes, A. S. S. Santos
Autor Correspondente: A. S. S. Santos | E-mail: [email protected]
GOBERNANZA DE LOS RECURSOS HIDRICOS TRANSFRONTERIZOS: UNA PROPUESTA
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. M. Aliseda, J. Garrido Velarde, C. M. Aliseda
Autor Correspondente: J. M. Aliseda | E-mail: [email protected]
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. M. Santos, F. A. Silva, V. P. Costa
Autor Correspondente: J. M. Santos | E-mail: [email protected]
A APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: W. A. Machado Junior
Autor Correspondente: W. A. Machado Junior | E-mail: [email protected]
LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES: PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA.
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: R. R. R. Silva
Autor Correspondente: R. R. R. Silva | E-mail: [email protected]
DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: R. A. R. R. Nelson, W. O. R. Teixeira, I. C. A. S. R. Nelson
Autor Correspondente: R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: A. A. Bolwerk, L. A. Almeida
Autor Correspondente: A. A. Bolwerk | E-mail: [email protected]
DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: M. N. M. Rocha, M. M. R. Palomo
Autor Correspondente: M. N. M. Rocha | E-mail: [email protected]
