Revista Vertentes do Direito

Total de Artigos: 102

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A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO EMPREGADO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: N. Canhedo

Autor Correspondente: N. Canhedo | E-mail: [email protected]

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O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: E. J. Migani, N. G. Borges

Autor Correspondente: E. J. Migani | E-mail: [email protected]

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O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: A. S. de S. Santos, C. de B. Rossatto

Autor Correspondente: A. S. de S. Santos | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE SEUS FILHOS

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: V. P. Marques, J. R. Carvalho

Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]

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AS DIFICULDADES PARA A QUALIFICAÇÃO DO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO E A FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO NA SUA TUTELA

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: E. J. Migani

Autor Correspondente: E. J. Migani | E-mail: [email protected]

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A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: F. R. Lagares, L. M. B. Nascimento

Autor Correspondente: F. R. Lagares | E-mail: [email protected]

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A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO DEFICIENTE MENTAL

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: G. A. Loureiro, N. Worm

Autor Correspondente: N. Worm | E-mail: [email protected]

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O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E SUA PROMOÇÃO POR MEIO DA LICITAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: C. N. Araújo

Autor Correspondente: C. N. Araújo | E-mail: [email protected]

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A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: V. P. Marques, S. A. P Lorentino , R. R de Carvalho

Autor Correspondente: V. P. Marques | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS DA LEI Nº 12.760/12 (NOVA LEI SECA): o aparente conflito entre garantias e direitos fundamentais

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: M. B. Vieira; D. S. Rocha

Autor Correspondente: M. B. Vieira | E-mail: [email protected]

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