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Total de Artigos: 210

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Informação E Cooperação Para O Desenvolvimento Sustentável Na América Latina

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 0

Autores: Jorge Di Ciero Miranda

Autor Correspondente: Jorge Di Ciero Miranda | E-mail: [email protected]

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A (Des)Motivação Judicial Com Conceitos Jurídicos Indeterminados No Novo Cpc E A Judicialização Das Políticas Públicas

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 0

Autores: Denise dos Santos Vasconcelos Silva

Autor Correspondente: Denise dos Santos Vasconcelos Silva | E-mail: [email protected]

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O Preconceito Sutil Em Face Do Constitucionalismo Fraterno

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 0

Autores: Francisco Dias de Oliveira Júnior

Autor Correspondente: Francisco Dias de Oliveira Júnior | E-mail: [email protected]

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Uma Reflexão Sobre As Inovações Do Processo Cautelar No Novo Código De Processo Civil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Valdiane Kess Soares dos Santos

Autor Correspondente: Valdiane Kess Soares dos Santos | E-mail: [email protected]

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O Sistema Vinculatório De Pronunciamentos Judiciais Do Novo Código De Processo Civil: Da Sua Aplicação Constitucionalmente Adequada Ao Seu Uso Através Do Modelo Toulmin De Argumentação

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Windsor Malaquias Cordeiro

Autor Correspondente: Windsor Malaquias Cordeiro | E-mail: [email protected]

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A Reforma Do Cpc Resolve O Demandismo Processual: Inovando Ou Retrocedendo? – Um Olhar Sob O Novo Código De Processo Civil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Fernanda Cláudia Araújo da Silva

Autor Correspondente: Fernanda Cláudia Araújo da Silva | E-mail: [email protected]

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A Roleta Russa Jurisdicional E O Sistema De Precedentes No Novo Código De Processo Civil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

Autor Correspondente: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior | E-mail: [email protected]

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Ouvidoria De Justiça: A Concretização Do Direito Humano E Fundamental De Participar

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Gustavo Farias Alves

Autor Correspondente: Gustavo Farias Alves | E-mail: [email protected]

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Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (Fgts) E Suas Peculiaridades No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Ivogleuma Silva de Souza

Autor Correspondente: Ivogleuma Silva de Souza | E-mail: [email protected]

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Políticas Públicas Para A Infância E Adolescência No Brasil: Uma Breve Abordagem Histórica E O Desafio Da Descontinuidade

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | E-mail: [email protected]

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