Themis
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Revista da Esmec
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ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 151
Execução Contra A Fazenda Pública
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Humberto Gomes de Barros
Autor Correspondente: Humberto Gomes de Barros | E-mail: [email protected]
Garantias Constitucionais E Processo Penal
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Judicael Sudário de Pinho
Autor Correspondente: Judicael Sudário de Pinho | E-mail: [email protected]
A Lei 9.099/90 E A Justiça Federal
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Carlos Fontes de Alencar
Autor Correspondente: Luiz Carlos Fontes de Alencar | E-mail: [email protected]
Uma nova filosofia para tratamento do preso apac - associação de proteção e assistência aos condenados - presídio humaitá- são josé dos campos
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Flávio Borges D'Urso
Autor Correspondente: Luiz Flávio Borges D'Urso | E-mail: [email protected]
Lei 9.455/97 (Tortura): Primeiras Notas Interpretativas
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Flávio Gomes
Autor Correspondente: Luiz Flávio Gomes | E-mail: [email protected]
A Eficácia Dos Precatórios
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Marco Aurélio de Farias de Mello
Autor Correspondente: Marco Aurélio de Farias de Mello | E-mail: [email protected]
Afirmação Constitucional Da Desconsideração De Culpabilidade Prematuramente Assentada E Consequente Direito Do Acusado De Recorrer Em Liberdade
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rogério Lauria Tucci
Autor Correspondente: Rogério Lauria Tucci | E-mail: [email protected]
Direito, Poder E Medidas Provisórias
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Sílvio Braz Peixoto da Silva
Autor Correspondente: Sílvio Braz Peixoto da Silva | E-mail: [email protected]
Ação Cautelar Inominada Preparatória De Ação Rescisória, Colimando Suspender Os Efeitos Executórios Do Decisum Rescindendo E Outras Peculiaridades
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Agapito Machado
Autor Correspondente: Agapito Machado | E-mail: [email protected]
Tortura: Breve Anotações Sobre A Lei Nº 9.455/97
Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Alberto Silva Franco
Autor Correspondente: Alberto Silva Franco | E-mail: [email protected]
