Themis

Themis

Revista da Esmec
Endereço:
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Edson Queiroz
Fortaleza / CE
60811670
Site: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS
Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 151

Lei 9.455/97 (Tortura): Primeiras Notas Interpretativas

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Flávio Gomes
Autor Correspondente: Luiz Flávio Gomes | E-mail: [email protected]

A Eficácia Dos Precatórios

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Marco Aurélio de Farias de Mello
Autor Correspondente: Marco Aurélio de Farias de Mello | E-mail: [email protected]

Afirmação Constitucional Da Desconsideração De Culpabilidade Prematuramente Assentada E Consequente Direito Do Acusado De Recorrer Em Liberdade

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rogério Lauria Tucci
Autor Correspondente: Rogério Lauria Tucci | E-mail: [email protected]

Direito, Poder E Medidas Provisórias

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Sílvio Braz Peixoto da Silva
Autor Correspondente: Sílvio Braz Peixoto da Silva | E-mail: [email protected]

Ação Cautelar Inominada Preparatória De Ação Rescisória, Colimando Suspender Os Efeitos Executórios Do Decisum Rescindendo E Outras Peculiaridades

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Agapito Machado
Autor Correspondente: Agapito Machado | E-mail: [email protected]

Tortura: Breve Anotações Sobre A Lei Nº 9.455/97

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Alberto Silva Franco
Autor Correspondente: Alberto Silva Franco | E-mail: [email protected]

As Aproximações Ou Convergências Entre O Direito Internacional Humanitário E O Direito Internacional Dos Direitos Humanos

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Antônio Augusto Cançado Trindade
Autor Correspondente: Antônio Augusto Cançado Trindade | E-mail: [email protected]

O Supremo Tribunal Federal Como Corte Constitucional

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fernando Luiz Ximenes Rocha
Autor Correspondente: Fernando Luiz Ximenes Rocha | E-mail: [email protected]

Posição Hierárquica Da Lei Complementar

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Hugo de Brito Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado | E-mail: [email protected]

Execução Contra A Fazenda Pública

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Humberto Gomes de Barros
Autor Correspondente: Humberto Gomes de Barros | E-mail: [email protected]

Páginas