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Total de Artigos: 249

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A Democratização Das Decisões Judicias No Novo Código De Processo Civil: A Relação Entre Teorias Constitucionalista E Neoinstitucionalista Do Processo E A Construção De Decisões Judiciais Democráticas Sob O Paradigma Do Estado Democrático De Direito

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Patricia Bleck da Silva Ramos

Autor Correspondente: Patricia Bleck da Silva Ramos | E-mail: [email protected]

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A Judicialização Dos Direitos Sociais: A Realidade Brasileira E O Embate Entre A Teoria Do Mínimo Existencial E A Teoria Da Reserva Do Possível

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira

Autor Correspondente: Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira | E-mail: [email protected]

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Uma Reflexão Sobre As Inovações Do Processo Cautelar No Novo Código De Processo Civil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Valdiane Kess Soares dos Santos

Autor Correspondente: Valdiane Kess Soares dos Santos | E-mail: [email protected]

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A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: L. de L. Carvalho

Autor Correspondente: L. de L. Carvalho | E-mail: [email protected]

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A Emenda Constitucional N°59/2009: Caráter Social, Fundamental E Pétreo Do Direito À Educação, Efetivação Do Direito À Educação E Fortalecimento Mediato De Valores Constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: André Manoel Peixoto Frota Queiroz

Autor Correspondente: André Manoel Peixoto Frota Queiroz | E-mail: [email protected]

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O Uso Da Ação Civil Pública No Controle Difuso De Constitucionalidade Brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Christiane dos Reis Oliveira

Autor Correspondente: Christiane dos Reis Oliveira | E-mail: [email protected]

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Os Meios Eletrônicos Como Ferramenta De Transparência Dos Atos Administrativos E Judiciais Do Tribunal De Justiça Do Ceará

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Edson Viana Gomes

Autor Correspondente: Edson Viana Gomes | E-mail: [email protected]

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Crimes Sexuais Contra Vulnerável: Uma Breve Abordagem No Contexto Constitucional

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna

Autor Correspondente: Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna | E-mail: [email protected]

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As Concepções De Ciência Do Direito E Sua Repercussão Na Formação De Bacharéis Em Direito E Magistrados

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Flávio José Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Flávio José Moreira Gonçalves | E-mail: [email protected]

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O Mercosul

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Gizela Nunes da Costa

Autor Correspondente: Gizela Nunes da Costa | E-mail: [email protected]

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