Themis

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Revista da Esmec
Endereço:
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Edson Queiroz
Fortaleza / CE
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Site: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS
Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 249

A Democratização Das Decisões Judicias No Novo Código De Processo Civil: A Relação Entre Teorias Constitucionalista E Neoinstitucionalista Do Processo E A Construção De Decisões Judiciais Democráticas Sob O Paradigma Do Estado Democrático De Direito

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Patricia Bleck da Silva Ramos
Autor Correspondente: Patricia Bleck da Silva Ramos | E-mail: [email protected]

A Judicialização Dos Direitos Sociais: A Realidade Brasileira E O Embate Entre A Teoria Do Mínimo Existencial E A Teoria Da Reserva Do Possível

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
Autor Correspondente: Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira | E-mail: [email protected]

Uma Reflexão Sobre As Inovações Do Processo Cautelar No Novo Código De Processo Civil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Valdiane Kess Soares dos Santos
Autor Correspondente: Valdiane Kess Soares dos Santos | E-mail: [email protected]

A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: Não se aplica
Autores: L. de L. Carvalho
Autor Correspondente: L. de L. Carvalho | E-mail: [email protected]

O Novo Cpc E A Vigente Constituição Federal

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0
Autores: José Mauro Lima Feitosa
Autor Correspondente: José Mauro Lima Feitosa | E-mail: [email protected]

A Emenda Constitucional N°59/2009: Caráter Social, Fundamental E Pétreo Do Direito À Educação, Efetivação Do Direito À Educação E Fortalecimento Mediato De Valores Constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0
Autores: André Manoel Peixoto Frota Queiroz
Autor Correspondente: André Manoel Peixoto Frota Queiroz | E-mail: [email protected]

Considerações Sobre Os Requisitos De Admissibilidade Do Recurso Especial Para O Superior Tribunal De Justiça

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0
Autores: Lara e Vasconcelos Brígido
Autor Correspondente: Lara e Vasconcelos Brígido | E-mail: [email protected]

O Uso Da Ação Civil Pública No Controle Difuso De Constitucionalidade Brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0
Autores: Christiane dos Reis Oliveira
Autor Correspondente: Christiane dos Reis Oliveira | E-mail: [email protected]

A Atuação Da Assessoria De Planejamento Do Tjce Na Revisão E Acompanhamento Do Plano Estratégico Do Judiciário Cearense

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0
Autores: Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares
Autor Correspondente: Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares | E-mail: [email protected]

Os Meios Eletrônicos Como Ferramenta De Transparência Dos Atos Administrativos E Judiciais Do Tribunal De Justiça Do Ceará

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0
Autores: Edson Viana Gomes
Autor Correspondente: Edson Viana Gomes | E-mail: [email protected]

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