Meritum
Meritum
Revista de Direito da Universidade FUMEC
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ISSN: 1980-2072 (Impressa)
Editor Chefe: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Início Publicação: 01/06/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 129
Quinze anos de vigência da Lei n° 8.078/90 e a indefinição do conceito de consumidor: Estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Daniel Firmato de Almeida Glória
Autor Correspondente: Daniel Firmato de Almeida Glória | E-mail: [email protected]
Extradição perante a legislação brasileira: Visão geral com enfoque no princípio da não-extradição de nacionais
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fabiana de Melo Bomfim Moreira
Autor Correspondente: Fabiana de Melo Bomfim Moreira | E-mail: [email protected]
Precificação de produtos (Lei n° 10.962/04): Inconstitucionalidade
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Renato Franco de Almeida, Aline Bayerl Coelho
Autor Correspondente: Renato Franco de Almeida, Aline Bayerl Coelho | E-mail: [email protected]
Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Carlos H. Walter
Autor Correspondente: Carlos H. Walter | E-mail: [email protected]
Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Isabela Dias Neves
Autor Correspondente: Isabela Dias Neves | E-mail: [email protected]
Direito de Família na perspectiva biojurídica
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Carolina Brochado Teixeira
Autor Correspondente: Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Carolina Brochado Teixeira | E-mail: [email protected]
Isonomia processual e igualdade fundamental a propósito das retóricas ações afirmativas
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rosemiro Pereira Leal
Autor Correspondente: Rosemiro Pereira Leal | E-mail: [email protected]
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Instituição responsável pela condução da política econômica do consumo
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Regis André
Autor Correspondente: Regis André | E-mail: [email protected]
Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário
Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Joana Faria Salomé, Ricardo Ferreira Sacco
Autor Correspondente: Joana Faria Salomé, Ricardo Ferreira Sacco | E-mail: [email protected]
