Revista da ESDM
Revista da ESDM
volume I - número 3
Endereço:
Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909
Porto Alegre / RS
90010-001
Site: http://revista.esdm.com.br
Telefone: (51) 3286-1309
ISSN: 24473413
Editor Chefe: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Início Publicação: 31/01/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 107
A Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Carlos Rogério Guedes Pires
Autor Correspondente: Carlos Rogério Guedes Pires | E-mail: [email protected]
O ALCANCE DAS EXCEÇÕES DO ART. 8º, IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Marcelo Rodrigues Mazzei
Autor Correspondente: Marcelo Rodrigues Mazzei | E-mail: [email protected]
CIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CONFRONTO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CURSO DA PANDEMIA POR COVID-19
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Arícia Fernandes Correia, Tatiana Mota Pinheiro Marinho, Gláucia Sayuri Takaoka
Autor Correspondente: Arícia Fernandes Correia | E-mail: [email protected]
ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NA SOCIEDADE COMPLEXA: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Kátia Silene Sarturi
Autor Correspondente: Kátia Silene Sarturi | E-mail: [email protected]
PANDEMIA E JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE: A NECESSIDADE DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL E DA OBSERVÂNCIA DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Arícia Fernandes Correia, Rodrigo Nóbrega Farias
Autor Correspondente: Arícia Fernandes Correia | E-mail: [email protected]
PRESCRIÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Tatiane Mattos França Bohmer, Lívia Pachalski Santin
Autor Correspondente: Tatiane Mattos França Bohmer | E-mail: [email protected]
TRANSMISSÃO UNILATERAL SUBJETIVA ATIVA DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DO CRÉDITO
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Eduardo de Sampaio Leite Jobim
Autor Correspondente: Eduardo de Sampaio Leite Jobim | E-mail: [email protected]
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST (ARTIGO 702, ALÍNEA F, DA CLT)
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Autor Correspondente: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira | E-mail: [email protected]
O PATRIMÔNIO INDUSTRIAL DE PORTO ALEGRE/RS
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Silvia Eidt Monteiro
Autor Correspondente: Silvia Eidt Monteiro | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE REGRESSO E TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Maren Taborda, José Tadeu Neves Xavier, Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha
Autor Correspondente: Maren Taborda | E-mail: [email protected]
