Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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Ativismo judicial? O “antes” e o “depois” da Constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Tássia Aparecida Gervasoni, Mônia Clarissa Hennig Leal

Autor Correspondente: Tássia Aparecida Gervasoni | E-mail: [email protected]

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A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Maria Celina Bodin de Moraes

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches

Autor Correspondente: Vladmir Oliveira da Silveira | E-mail: [email protected]

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Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves

Autor Correspondente: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves | E-mail: [email protected]

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A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz

Autor Correspondente: Ana Caroline Noronha Gonçalves Okazaki | E-mail: [email protected]

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Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri

Autor Correspondente: Arno Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]

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Privacidade e corpo: convergências possíveis

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Carlos Nelson Konder

Autor Correspondente: Carlos Nelson Konder | E-mail: [email protected]

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Direito à identidade: itinerários de um paradoxo

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Doglas César Lucas

Autor Correspondente: Doglas César Lucas | E-mail: [email protected]

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Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago

Autor Correspondente: Érika Mendes de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios.

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Fernanda Dalla Libera Damacena, Délton Winter de Carvalho

Autor Correspondente: Fernanda Dalla Libera Damacena | E-mail: [email protected]

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