Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

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Site: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico
Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 138

Apontamentos sobre a possibilidade de regularização fundiária e o licenciamento ambiental municipal

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Miguel Reis Afonso, Letícia Mianni de Almeida
Autor Correspondente: Miguel Reis Afonso | E-mail: [email protected]

A Lei federal 13.465/2017 e seu discurso justificativo: a imposição de modelo desenvolvimentista ocultada pela promessa de dinamização procedimental da regularização fundiária

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Rafael De Sordi Zanola
Autor Correspondente: Rafael De Sordi Zanola | E-mail: [email protected]

A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Rodrigo de Medeiros Silva, Júlio Alt
Autor Correspondente: Rodrigo de Medeiros Silva | E-mail: [email protected]

Usucapião extrajudicial: um instrumento de regularização fundiária urbana em sede administrativa

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco Pereira
Autor Correspondente: Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco Pereira | E-mail: [email protected]

“Cidade dos homens”: os direitos à moradia (digna e adequada) e à cidade (sustentável) em debate

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Marise Costa de Souza Duarte
Autor Correspondente: Marise Costa de Souza Duarte | E-mail: [email protected]

Os dilemas jurídicos da produção autogestionária de habitação de interesse social

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Edilson Henrique Mineiro
Autor Correspondente: Edilson Henrique Mineiro | E-mail: [email protected]

Mata do Planalto: um caso de resistência ao mercado imobiliário

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Jurema M. Rugani
Autor Correspondente: Jurema M. Rugani | E-mail: [email protected]

Democracia e cidades: a experiência juiz-forana de revisão da legislação urbanística de edificações e de uso e ocupação do solo

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Ana Beatriz Oliveira Reis
Autor Correspondente: Ana Beatriz Oliveira Reis | E-mail: [email protected]

Direito à cidade: uma comparação entre a legislação brasileira e os documentos internacionais

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Sophia da Silva Vigário, Fabrício Gomes Mendes
Autor Correspondente: Sophia da Silva Vigário | E-mail: [email protected]

Desafios da função social da propriedade urbana: a implementação do parcelamento, edificação e utilização compulsórios no município de São Paulo

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Jônatas Ribeiro de Paula
Autor Correspondente: Jônatas Ribeiro de Paula | E-mail: [email protected]

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