Revista Internacional CONSINTER de Direito

Revista Internacional CONSINTER de Direito

Endereço:
Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê
Curitiba / PR
80030-475
Site: https://revistaconsinter.com
Telefone: (41) 4009-3900
ISSN: 2183-9522
Editor Chefe: Luiz Augusto de Oliveira Junior
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 459

Uma Abordagem da Administração Pública Brasileira e do Estado Administrativo Norte-Americano, sob uma Teoria de Enfraquecimento do Poder da Lei nos EUA: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Brasileira, Deferência e Legalidade

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: L. Bonizzato, A. R. D. Bonizzato
Autor Correspondente: L. Bonizzato | E-mail: [email protected]

Os Requisitos e os Limites para Aplicação das Medidas Coercitivas sob a Luz do Art. 139, IV, do Código de Processo Civil

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: J. L. de S. Netto
Autor Correspondente: J. L. de S. Netto | E-mail: [email protected]

Acciones Penales en Defensa del Derecho de la Obtención Vegetal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: J. M. A. Gallego
Autor Correspondente: J. M. A. Gallego | E-mail: [email protected]

A Suprema Corte di Cassazione e o Revirement sobre os Danos Punitivos na Itália: Algumas Anotações

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: N. Posenato
Autor Correspondente: N. Posenato | E-mail: [email protected]

Bem Jurídico no Direito Penal Econômico: uma Abordagem Criminológico-Crítica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: M. L. Ramidoff, L. M. B. Ramidoff
Autor Correspondente: M. L. Ramidoff | E-mail: [email protected]

El Caso Barbulescu y su Impacto en la Jurisprudencia Constitucional

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: A. F. D. Jiménez
Autor Correspondente: A. F. D. Jiménez | E-mail: [email protected]

Extrafiscalidade dos Impostos e Princípio do Não Confisco no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: F. de A. Berti
Autor Correspondente: F. de A. Berti | E-mail: [email protected]

Microcefalia: Retrato (In)Eficiente do Sistema de Proteção Social Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: R. S. da Silva, C. B. de O. Andrade
Autor Correspondente: R. S. da Silva | E-mail: [email protected]

Planejamento de Longo Prazo e a Justiça Intergeracional

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: J. Nogueira, J. M. Conti
Autor Correspondente: J. Nogueira | E-mail: [email protected]

Outsiders e Desvio no Trânsito: por uma Política Pública Criminal?

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: V. Fontana
Autor Correspondente: V. Fontana | E-mail: [email protected]

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