REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 421

Viabilidade jurídica e repercussões técnicas da proposta de ampliação do prazo de proteção das novas cultivares e cultivares essencialmente derivadas

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1
Autores: A. C. P. Vieira, K. L. Bruch.
Autor Correspondente: A. C. P. Vieira | E-mail: [email protected]

Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: G. L. Garbaccio, L. N. Siqueira, P. B. Antunes.
Autor Correspondente: G. L. Garbaccio | E-mail: [email protected]

O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: R. da Silva, J. R. dos Reis.
Autor Correspondente: R. da Silva | E-mail: [email protected]

Apelação penal e especificação de motivos: análise da jurisprudência italiana de cassação sobre o controle de admissibilidade recursal em segundo grau

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: B. Capparelli, V. G. de Vasconcellos.
Autor Correspondente: B. Capparelli | E-mail: [email protected]

Medidas alternativas ao processo penal: a mediação como meio extrajudicial de gerenciamento de conflitos penais na fase pré-processual

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: C. M. C. B. P. Freire
Autor Correspondente: C. M. C. B. P. Freire | E-mail: [email protected]

Por que não ajuizar? Incentivos, problemas e propostas atinentes à judicialização da saúde

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: V. A. de Carvalho.
Autor Correspondente: V. A. de Carvalho | E-mail: [email protected]

You're out of order! Legal culture and contemporary sophists?

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: B. G. Xavier, A. Krohling
Autor Correspondente: B. G. Xavier | E-mail: [email protected]

O “Custo da Administração” em Contratos Administrativos: uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratante

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: P. M. Niebuhr, C. L. de Oliveira.
Autor Correspondente: P. M. Niebuhr | E-mail: [email protected]

A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: A. D. R. Jr., D. N.
Autor Correspondente: A. D. R. Jr. | E-mail: [email protected]

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: T. C. Piaia, J. R. Cervi, J. M. Bertaso.
Autor Correspondente: T. C. Piaia | E-mail: [email protected]

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