Athenas
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Revista de Direito, Política e Filosofia
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ISSN: 2316-1833
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 24/11/2020
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 91
O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE À POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 8
Autores: GOMES, Mardellon Magnum Passos; FILÓ, Mauro da Cunha Savino; FILÓ, Maurício da Cunha Savino
Autor Correspondente: GOMES, Mardellon Magnum Passos | E-mail: [email protected]
A SOLIDARIEDADE EM ROUSSEAU E SEUS IMPACTOS NA ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 8
Autores: PAULA, Eduardo Leão de; MARTINS, Leandro José de Souza; LAMOUNIER, Leonardo Alves
Autor Correspondente: PAULA, Eduardo Leão de | E-mail: [email protected]
CONTRATO DE NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL: GARANTIA DE DIREITOS OU ISENÇÃO DE OBRIGAÇÕES?
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 8
Autores: ALENCAR, Marta Mariza Barbosa Borges de; FERREIRA, Robert Rocha
Autor Correspondente: ALENCAR, Marta Mariza Barbosa Borges de | E-mail: [email protected]
A FORÇA NORMATIVA DO PACTO DE SAN JOSE DE COSTA RICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 7
Autores: CAMPOS, Álisson Thiago de Assis; ANDRADE, Gleydson Ferreira
Autor Correspondente: CAMPOS, Álisson Thiago de Assis | E-mail: [email protected]
IMPOSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DE TRIBUTO, IN NATURA E IN LABORE, E O INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 7
Autores: BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos; SOUZA, Monique Maria Campolina de
Autor Correspondente: BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos | E-mail: [email protected]
A (DES)NECESSIDADE DA TRANSCENDÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 7
Autores: RIBEIRO, Breno Lucas de Carvalho; TEIXEIRA, Carolina de Souza Novaes Gomes
Autor Correspondente: RIBEIRO, Breno Lucas de Carvalho | E-mail: [email protected]
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATRIBUIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 7
Autores: BARBOZA, Natássia Pauline Guerra; GONÇALVES, Matheus Henrique Velozo
Autor Correspondente: BARBOZA, Natássia Pauline Guerra | E-mail: [email protected]
TRIBUNAL DO JÚRI E A DEMOCRACIA NO PODER JUDICIÁRIO
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 7
Autores: COLPANI, Bruna Cristina Gonçalves; FILÓ, Mauro da Cunha Savino
Autor Correspondente: COLPANI, Bruna Cristina Gonçalves | E-mail: [email protected]
OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NO CASO DA VAQUEJADA: “EFEITO BACKLASH”
Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 7
Autores: MARINHO, Rodrigo Fonseca; MARTINS, Julia Parreiras
Autor Correspondente: MARINHO, Rodrigo Fonseca | E-mail: [email protected]
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY
Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 6
Autores: FILÓ, Maurício da Cunha Savino; PATEL, Felipe Brasil; MAY, Yduan
Autor Correspondente: FILÓ, Maurício da Cunha Savino | E-mail: [email protected]
