Boletim IBCCRIM

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Site: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 832

NOTAS SOBRE A PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE PESSOAL DE ADOLESCENTES E JOVENS À LUZ DO CASO BULACIO VS. ARGENTINA

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Hugo Fernando Matias, Mariana Chies Santiago Santos
Autor Correspondente: Hugo Fernando Matias | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE PENAL E A LIMITAÇÃO DA CULPABILIDADE NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Lucas Andrey Battini
Autor Correspondente: Lucas Andrey Battini | E-mail: [email protected]

JUIZ DAS GARANTIAS: UMA EXIGÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: José Romeu Rodrigues Júnior
Autor Correspondente: José Romeu Rodrigues Júnior | E-mail: [email protected]

IMPEDIMENTO E INSTÂNCIA: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ARTIGO 252, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Lucas Andreucci da Veiga, Rogério Martins Seguins Júnior, Maurício Vasques de Campos Araújo
Autor Correspondente: Lucas Andreucci da Veiga | E-mail: [email protected]

RETROATIVIDADE DA LEI QUE ALTEROU A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTELIONATO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpi
Autor Correspondente: Matheus Tauan Volpi | E-mail: [email protected]

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS NULIDADES INERENTES AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS LIMITES AOS PRÊMIOS CABÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES INCLUÍDAS PELA LEI 13.964/19

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
Autor Correspondente: Walter Barbosa Bittar | E-mail: [email protected]

(In)dispensabilidade da fundamentação no PAD instaurado na execução penal

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: José Flávio Ferrari Roehrig
Autor Correspondente: José Flávio Ferrari Roehrig | E-mail: [email protected]

O Presidente da República, no âmbito da pandemia, pratica crime contra a humanidade?

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Adriano Japiassú | E-mail: [email protected]

EMERGÊNCIAS, DIREITO PENAL E COVID-19: POR UM DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA HUMANITÁRIO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Bruno Rotta Almeida, Patrick Cacicedo
Autor Correspondente: Bruno Rotta Almeida | E-mail: [email protected]

OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Natália Lucero Frias Tavares, Antonio Eduardo Ramires Santoro
Autor Correspondente: Natália Lucero Frias Tavares | E-mail: [email protected]

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