Boletim IBCCRIM

Total de Artigos: 832

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A TIPIFICAÇÃO DA INFIDELIDADE PATRIMONIAL E SEUS REFLEXOS SOBRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Gustavo Alves Magalhães

Autor Correspondente: Gustavo Alves Magalhães | E-mail: [email protected]

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EMERGÊNCIAS, DIREITO PENAL E COVID-19: POR UM DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA HUMANITÁRIO

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Bruno Rotta Almeida, Patrick Cacicedo

Autor Correspondente: Bruno Rotta Almeida | E-mail: [email protected]

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O acordo de barganha e o inexorável avanço da justiça consensual

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Lívia Yuen Ngan Moscatelli, Raul Abramo Ariano

Autor Correspondente: Lívia Yuen Ngan Moscatelli | E-mail: [email protected]

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Breves indagações sobre a nova redação do artigo 23, do Código Penal brasileiro, proposta pelo denominado “Projeto de Lei Anticrime”

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Regina Helena Fonseca Fortes Furtado

Autor Correspondente: Regina Helena Fonseca Fortes Furtado | E-mail: [email protected]

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Barganha à brasileira: entre a proteção radical de direitos fundamentais e o inquisitorialismo nosso de cada dia

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra

Autor Correspondente: Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra | E-mail: [email protected]

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A falência do garantismo

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Pedro Augusto Simões da Conceição

Autor Correspondente: Pedro Augusto Simões da Conceição | E-mail: [email protected]

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A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

Autor Correspondente: Walter Barbosa Bittar | E-mail: [email protected]

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A (evidente) inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal: o que está em debate no Supremo e a persistência do paradigma proibicionista

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: IBCCRIM

Autor Correspondente: IBCCRIM | E-mail: [email protected]

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Execução Penal e Criminologia Clínica

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: IBCCRIM

Autor Correspondente: IBCCRIM | E-mail: [email protected]

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Comentários ao projeto de lei anticrime na mudança na Lei 12.850/13, art. 1º, § 1º: o estado de coisas inconstitucional e os novos contornos da organização criminosa

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Juliana Patricio da Paixão, Taiguara Libano Soares e Souza

Autor Correspondente: Juliana Patricio da Paixão | E-mail: [email protected]

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